Expediente - 102ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 05/08/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 46/2019 - 04/07/2019
Assunto: INSTITUI O “CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA” NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte, José Carlos Fantin
Projeto de Lei Nº 47/2019 - 31/07/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTABELECER A COMUNICAÇÃO E A FORMALIZAÇÃO DE QUAISQUER ATOS DE FORMA INTEGRALMENTE ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 48/2019 - 31/07/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONTIA PARA CRIAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE LEITE HUMANO EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Niles Zambelo Junior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2019 - 24/07/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor CAPITÃO PM JOSÉ AUGUSTO ROSA.
Autoria: Sandro Roberto Alponte
Requerimento Nº 39/2019 - 01/08/2019
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SR. JOSÉ ARLINDO REGINATO DIAS, Superintendente do SAAE, para que seja informado o seguinte sobre a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, inaugurada em 19 de março, em nosso Município:
1) Atualmente, qual o percentual de esgoto tratado pela referida ETE em nosso município?
2) Qual a capacidade de tratamento de esgoto da referida estação?
3) Quantos funcionários são necessários para operar a estação e quais são os cargos necessários?
4) Quantos funcionários atualmente estão trabalhando na Estação para que ela esteja funcionamento devidamente? Enviar relação contendo os cargos e servidores que desde a inauguração vem trabalhando na estação.
5) Qual a data prevista pelo SAAE para que Barra Bonita venha ter 100% do esgoto tratado?
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Requerimento Nº 40/2019 - 01/08/2019
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SR. JOSÉ ARLINDO REGINATO DIAS, Superintendente do SAAE, para que seja informado o seguinte sobre a instalação de equipamentos para retirada do ar dos canos de água dos imóveis:
1º) até a presente data, informar quantos equipamentos para retirada de ar dos canos de água dos imóveis foram instalados pelo particular e supervisionados por esta autarquia?
2º) qual o valor cobrado pela autarquia para a supervisão do referido serviço para a instalação dos equipamentos?
3º) em qual o prazo, a partir da solicitação do interessado, que o SAAE realiza a supervisão da instalação dos equipamentos?
4º) conforme art. 3º da Lei nº 2.315, de 29 de março de 2004, o SAAE ficou obrigado a “comunicar aos consumidores a faculdade de instalação do equipamento de eliminação de ar da tubulação, através de mensagem inserta ou anexa às contas de água”. Pergunta-se: quando houve a comunicação referida? Enviar cópia das referidas comunicações, conforme dispõe a Lei.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus
Requerimento Nº 41/2019 - 01/08/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DOS ILMOS. SRS. IGOR LEONARDO GONZAGA PASQUETA e PAULO RICARDO BUGIGA DOS SANTOS, e para que sejam CONVIDADAS AS SRAS. ANA LUIZA SANTIAGO DONATELLI FACCIO e KARINA RIBEIRO BUZÃO, todos membros da Comissão de Avaliação de Metas instituída através do Decreto nº 5.515/2018, destinada a atuar no Convênio nº 07/2018, celebrado entre a Prefeitura e a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, para que compareçam na próxima Sessão Ordinária (12/08/2019), para prestar esclarecimentos oficiais quanto às metas atingidas e desejadas, bem como da elaboração das visitas e fiscalizações realizadas no Pronto Socorro do Hospital, devendo os Servidores encaminharem cópia dos relatórios efetuados até a presente data.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Indicação Nº 154/2019 - 02/07/2019
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito com URGÊNCIA serviço de poda de árvore, localizada na Rua Antonio Rici, na calçada do CVT.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 155/2019 - 02/07/2019
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto DEMUTRAN para que as sinalizações de solo e placas sejam refeitas, instaladas e melhoradas no bairro Portal São José da Barra.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 156/2019 - 02/07/2019
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes para que sejam realizadas melhorias na Praça Dinionisio Otoboni e no asfalto entre as Ruas Ivan Fleury Meirelles esquina com Paulino Stolf no bairro Portal São José da Barra.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 157/2019 - 24/07/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que sejam trocadas as duas lâmpadas queimadas da Rua Eugênio Caetano, defronte a praça esportiva existente, do Bairro Jardim São Caetano.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 158/2019 - 24/07/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feita melhoria da iluminação da Praça “José Augusto Soares de Oliveira”, localizada entre as Ruas Luís Lorenzon, Eugênio Caetano, Vicente Stramantinoli e Cândido Rodrigues de Barros, do Bairro Jardim São Caetano, colocando mais postes ou braços de iluminação.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 159/2019 - 24/07/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a TROCA DAS LÂMPADAS da iluminação pública da Rua Dirce Manfrinato Romanini, a rua sete, do bairro Conjunto Residencial José Victorino de França.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 160/2019 - 24/07/2019
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita, COM URGÊNCIA, a LIMPEZA E CAPINAÇÃO, CONSERTO DAS PASSARELAS QUEBRADAS, bem como a MELHORIA DA ILUMINAÇÃO das vielas do Bairro Conjunto Residencial Coronel José Victorino de França, o CDHU.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 161/2019 - 02/08/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente disponibilizar a distribuição de medicamentos psicotrópicos – que necessitam de receita especial – nos postos de saúde dos altos da cidade.
Autoria: Lucas Antunes
Indicação Nº 162/2019 - 05/08/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente realizada com URGÊNCIA a substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Sabino Bolla.
Autoria: José Carlos Fantin
Indicação Nº 163/2019 - 05/08/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente realizada com URGÊNCIA a substituição de 03 postes de madeira na Rua Manoel Trigo.
Autoria: José Carlos Fantin
Moção Nº 100/2019 - 24/07/2019
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Angela Rici, Presidente do Fundo Social de Solidariedade, bem como aos Senhores Emerson Silva e Poliana Quirino, voluntários do abrigo provisório de Barra Bonita.
Autoria: Sandro Roberto Alponte
Moção Nº 102/2019 - 05/08/2019
Assunto: Moção de Aplausos para a Prefeitura Municipal de Barra Bonita e aos funcionários KLEBER WILLIAN ALVES e JOSÉ TIAGO DO NASCIMENTO pela melhoria no Ranking do Selo Verde Azul.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Rogério Lodi
Moção Nº 103/2019 - 05/08/2019
Assunto: Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que interceda junto ao setor competente para que seja instalada iluminação nas Praças e Pontos de ônibus do Município.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 104/2019 - 05/08/2019
Assunto: Moção de Aplausos para a empresa LL TECNOLOGIA SOLAR, na pessoa dos seus proprietários Srs. luiz Carlos Olivato, Lilian Cristine Bertolino Olivato e Lucas Santos Olivato, empresa pioneira na instalação de sistema de energia solar em nossa cidade.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Rogério Lodi
Moção Nº 105/2019 - 05/08/2019
Assunto: Moção de Aplausos para a PREFEITURA DE BARRA BONITA, e a YELLOW EVENTOS pela realização da 1ª Descida Maluca de Barra Bonita.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Rogério Lodi