Ordem do dia - 101ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/06/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 3/2019 - 06/02/2019
Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL SOBRE O VALOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA CLUBES SOCIAIS, RECREATIVOS OU DESPORTIVOS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Nº 35/2019 - 30/05/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REFORMA EM PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Adriano Testa
Projeto de Lei Nº 12/2019 - 26/04/2019
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2020, e da outras providências
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 13/2019 - 30/05/2019
Assunto: INSTITUI A TABELA SUS/MUNICIPAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA , PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2019 - 31/05/2019
Assunto: DENOMINA PRAÇA IVES OTA “PRAÇA DO PERDÃO” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereadores
Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2019 - 07/06/2019
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Senhor ORLANDO MAZETTI FILHO
Autoria: Adriano Testa