Expediente - 100ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 17/06/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 43/2019 - 13/06/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E POUSADA AOS PACIENTES, ASSIM COMO SEUS PARENTES ATÉ 1º GRAU, CUJO TRATAMENTO SE REALIZAR FORA DE SEU DOMICILIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Sandro Roberto Alponte
Projeto de Lei Nº 44/2019 - 14/06/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ARTE URBANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Niles Zambelo Junior
Projeto de Resolução Nº 1/2019 - 13/06/2019
Assunto: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, PRAÇAS E EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Niles Zambelo Junior, Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Claudecir Paschoal, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Antonio Marcos Gava Júnior, Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa, Gervásio Aristides da Silva, Rogério Lodi
Requerimento Nº 38/2019 - 14/06/2019
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto à Secretaria competente do Município para informar o seguinte a esta Casa de Leis:
1º) o Município dispõe de banco de leite materno ou realiza a coleta de leite materno para atender as pessoas que necessitam? Caso positivo, informar onde é feita a coleta, os dias e se existe um cadastro para doadores.
2º) Caso não exista o banco de leite materno, quais ações o município tem feito ou pretende fazer para atender essas demandas?
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Indicação Nº 142/2019 - 14/06/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, PARA QUE SEJA INSTALADA COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Indicação Nº 141/2019 - 14/06/2019
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja instalada naRua Com. Hermínio de Lima, próximo ao numeral 38, no Jardim das Dracenas, uma faixa elevada para travessia de pedestres.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Indicação Nº 140/2019 - 13/06/2019
Assunto: Indicamos ao Sr Prefeito, na forma regimental, que sejam realizadas substituição e melhorias da iluminação pública na Vila Habitacional e Vila Narcisa.
Autoria: Niles Zambelo Junior, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 139/2019 - 13/06/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que implante no município o projeto denominado “COLETA CERTA”, que regulariza a coleta de lixo orgânico e reciclável em nosso município.
Autoria: Niles Zambelo Junior
Indicação Nº 138/2019 - 13/06/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamentos Competentes para que sejam realizadas reformas nas quadras poliesportivas do Conjunto Esportivo “Alcindão”.
Autoria: Niles Zambelo Junior
Indicação Nº 137/2019 - 13/06/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja realizado serviço de pintura de solo de estacionamento de 45º, vaga de idoso e deficientes e motocicletas, na Rua Azilio Valentim Ereno, defronte a Casa da Sopa.
Autoria: Niles Zambelo Junior
Indicação Nº 136/2019 - 11/06/2019
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito com URGÊNCIA serviço de recapeamento asfáltico na Rua José Wagner Leme.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 135/2019 - 11/06/2019
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito com URGÊNCIA serviço de recapeamento asfáltico nos seguintes locais:
• Rua Natale Petri, no sentido centro-bairro até a ponte do Capelozza;
• Rua Abib Nassif, defronte ao número 135
• Jardim dos Ipês nas ruas de entradas do bairro.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 134/2019 - 11/06/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja instalada iluminação pública na estrada vicinal do Barreirinho, defronte às chácaras localizadas próximo à curva, depois da entrada da estrada que dá acesso ao Horto.
Autoria: Adriano Testa, Niles Zambelo Junior
Indicação Nº 133/2019 - 11/06/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, CONSTRUA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA área pública denominada “José Augusto Soares de Oliveira”, localizada entre as Ruas Luís Lorenzon, Eugênio Caetano, Vicente Stramantinoli e Cândido Rodrigues de Barros, do Bairro Jardim São Caetano.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 85/2019 - 14/06/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para que seja retomado pagamento do vale alimentação com cartão eletrônico aos servidores e funcionários da Prefeitura.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Adriano Testa
Moção Nº 86/2019 - 14/06/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja designado um Guarda Patrimonial para Estação Rodoviária Luiz Marconi, no período noturno todos os dias.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Moção Nº 87/2019 - 17/06/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito, para que interceda junto aos seus Secretários para que sejam atendidas as proposituras desta Casa.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 88/2019 - 17/06/2019
Assunto: MOÇÃO DE APELO ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, extensível ao EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que tome as providências urgentes para que resolva o problema da falta de água nos bairros da cidade, bem como para que seja enviado um representante à Sessão Ordinária da Câmara Municipal para explicar as causas do problema e as ações tomadas para resolver o problema.
Autoria: José Carlos Fantin