Expediente - 98ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 03/06/2019
Matérias
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 27/05/2019
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS, NA PÁGINA DA INTERNET, DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR QUE A QUALQUER TÍTULO, RECEBAM, GUARDEM OU ADMINISTREM DINHEIRO, BENS E VALORES ORIUNDOS DE REPASSES DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 13/2019 - 30/05/2019
Assunto: INSTITUI A TABELA SUS/MUNICIPAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA , PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 34/2019 - 27/05/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus
Projeto de Lei Nº 35/2019 - 30/05/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REFORMA EM PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Adriano Testa
Projeto de Lei Nº 37/2019 - 31/05/2019
Assunto: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Nº 38/2019 - 31/05/2019
Assunto: Altera o artigo 49 e Adiciona o Artigo 49-A à Lei Nº 3.159 de 08 de dezembro de 2015, que“Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, no Âmbito da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.”.
Autoria: José Carlos Fantin, Lucas Antunes
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2019 - 31/05/2019
Assunto: DENOMINA PRAÇA IVES OTA “PRAÇA DO PERDÃO” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereadores
Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2019 - 31/05/2019
Assunto: DENOMINA UNIDADE DE ABASTECIMENTO “ROMEU GHEDIN” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereadores
Requerimento Nº 32/2019 - 28/05/2019
Assunto: -+
Autoria: Niles Zambelo Junior, José Carlos Fantin, João Fernando de Jesus Pereira, Adriano Testa
Requerimento Nº 33/2019 - 31/05/2019
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO, para que interceda junto aos setores competentes para que seja enviado a esta Casa de Leis cópia integral dos processo administrativos que deram ensejo ao edital da licitação, na modalidade Tomada de Preços, de nº 001 e 004, ambos de 2019, incluindo a lista de presença e demais atas de participação das empresas concorrentes.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Requerimento Nº 34/2019 - 31/05/2019
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DOS ILMOS. SRS. Peter Cleison Zerlin, Diretor do Departamento de Compras e Licitação e Lourival Artur Mori, Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, para que compareçam na sessão ordinária de 10 de junho de 2.019, com o objetivo de esclarecer sobre os processos administrativos que deram ensejo ao edital da licitação, na modalidade Tomada de Preços, de nº 001 e 004, do ano corrente, referentes à construção do novo cemitério municipal.
Autoria: Niles Zambelo Junior, José Carlos Fantin
Indicação Nº 115/2019 - 31/05/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente no sentido de que seja feito um estudo visando a aquisição, pela Prefeitura, de uma área destinada a construção de casas populares em parceria com a CDHU.
Autoria: Claudecir Paschoal, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 116/2019 - 03/06/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito, com urgência, edificação de um canaletão na Rua Angelo Scapim, esquina com Rua Santo Petri.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 117/2019 - 03/06/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto à SECRETARIA DE SAÚDE do município para que verifique a possibilidade de colocar mais cadeiras próximo à sala de agendamento, bem como fazer pintura e colocar um toldo na porta do prédio do PAS da Habitacional.
Autoria: Vereadores
Indicação Nº 118/2019 - 03/06/2019
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos setores competentes afim de que seja desenvolvida uma CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO SOBRE O COMBATE aos ESCORPIÕES, com intuito de informar e conscientizar os cidadãos sobre a importância de manter a limpeza dos imóveis bem como garantir a vida de seus predadores naturais.
Autoria: Vereadores
Indicação Nº 119/2019 - 03/06/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito , na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feita a melhoria da iluminação pública da Rua Carnevali, principalmente próximo aos numerais mais baixos.
Autoria: Vereadores
Indicação Nº 120/2019 - 03/06/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto à SECRETARIA DE SAÚDE do município para que verifique a possibilidade de tomar ações e medidas que visem diminuir a demora nos atendimentos dos pacientes nos Postos de Saúde.
Autoria: Vereadores
Indicação Nº 121/2019 - 03/06/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feita a troca da lâmpada do poste de iluminação pública da Rua Bernardino Santili, nº 192, do Bairro Jardim Nova Barra,
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 122/2019 - 03/06/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito , na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feita a CAPINAÇÃO e LIMPEZA da área de capitação de águas pluviais localizada no Sonho Nosso V.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Adriano Testa
Indicação Nº 123/2019 - 03/06/2019
Assunto: Indico novamente ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes, COM URGÊNCIA, para que seja feita a repintura das faixas de pedestres e lombadas da Avenida Dr. Caio Simões.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 124/2019 - 03/06/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a edificação de faixa de pedestre elevada na Rua Juvenal Pompeu, 141, na Igreja Assembleia de Deus, ministério do Ipiranga.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Indicação Nº 125/2019 - 03/06/2019
Assunto: Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja acrescentado o Símbolo Internacional do Autismo aos símbolos das vagas preferencias de estacionamento em todo o município.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Adriano Testa
Indicação Nº 126/2019 - 03/06/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para que seja possível a entrega de medicamentos psicotrópicos também no PAS da Cohab.
Autoria: Lucas Antunes
Moção Nº 81/2019 - 31/05/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO DIRETOR DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SR. PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA, extensível ao Exmo. Sr. PREFEITO, para que se empenhem na abertura de uma Casa Lotérica ou correspondente bancário nas imediações dos bairros Sonho Nosso I, II, III, IV, V, CDHU, Cohab, Jardim dos Ipês, Bem Viver, Distrito Industrial São Domingos e Vitória, onde se encontra o maior número de habitantes do Município.
Autoria: Claudecir Paschoal