Expediente - 97ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 27/05/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 31/2019 - 23/05/2019
Assunto: DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Nº 32/2019 - 24/05/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FRENTE SOCIAL DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Nº 33/2019 - 27/05/2019
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEPEASP.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 31/2019 - 24/05/2019
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que interceda junto aos setores competentes para que seja enviado a esta Casa de Leis o seguinte sobre as concessões de que tratam as Leis números 2.807/2009; 2.844/2009; 2.848/2009; 2.880/2010; 2.888/2010; 2.917/2010; 2.926/2010; 2.931/2010; 2.949/2011; 2.951/2011; 2.952/2011; 2.970/2011; 2.997/2011; 3.000/2011; 3.004/2011; 3.057/2013; 3.121/2014; 3.134/2014:
1º) cópia do Termo de concessão ou documento equivalente, assinado pela empresa e prefeitura;
2º) cópia do atestado de cumprimento das exigências contidas nas respectivas leis eventualmente concedidos pela Prefeitura, quando houver, bem como informar e relacionar aqueles casos que não foram emitidos os atestados, por não cumprir com o cronograma de prazo contido nas respectivas leis ou por outros motivos;
3º) enviar cópias das multas aplicadas em função do descumprimento do prazo das respectivas leis de concessão de uso com promessa de doação.
4º) enviar relação das empresas que retrocederam ou que estão em processo de retrocessão, dos imóveis concedidos através das leis citadas neste requerimento.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Indicação Nº 102/2019 - 24/05/2019
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja realizada reforma e remodelação no Salão de Festas da COHAB, em frente do PAS, deixando o local mais agradável para sua utilização.
Autoria: José Carlos Fantin
Indicação Nº 103/2019 - 24/05/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja tomada as medidas cabíveis para reforma da calçada na Rua Cônego Francisco Ferreira Delgado, ao lado do Hospital e Maternidade São José, retirando os buracos e troncos de árvores.
Autoria: José Carlos Fantin
Indicação Nº 104/2019 - 24/05/2019
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos Departamentos competentes para que seja estudado o retorno da “Zona Azul” em nosso município.
Autoria: Claudecir Paschoal, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 105/2019 - 24/05/2019
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento Competente para que seja retomado em nossa cidade o “MISS BARRA BONITA”.
Autoria: Claudecir Paschoal, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 106/2019 - 24/05/2019
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos Competentes para que seja criado no município um programa de incentivo aos artistas locais.
Autoria: Claudecir Paschoal, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 107/2019 - 24/05/2019
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que sejam instaladas nas entradas da cidade placas com os dizeres “Sejam Bem Vindos”.
Autoria: Claudecir Paschoal, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 108/2019 - 24/05/2019
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja retomado o serviço de “margaridas” (varredoras) nos bairros de forma rotativa.
Autoria: Claudecir Paschoal, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 109/2019 - 27/05/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja colocado poste de iluminação na Rua Professora Adelaide Reginato de Lima, no trecho próximo à Rua João Cestari, do bairro jardim dracenas.
Autoria: Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 110/2019 - 27/05/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito , na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feita a NOTIFICAÇÃO dos proprietário de lotes localizados nos bairros Jardim Panorama e Dracenas que estão em desacordo com a limpeza e capinação.
Autoria: Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 111/2019 - 27/05/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito , na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feita a CAPINAÇÃO e LIMPEZA das áreas verdes localizadas nos bairros Jardim Panorama e Dracenas, especialmente das áreas localizadas na Rua Professora Adelaide Reginato de Lima.
Autoria: Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 112/2019 - 27/05/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feita a melhoria da iluminação pública da Rua João Cestari, entre os bairroso Jardim Panorama e Dracenas.
Autoria: Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 113/2019 - 27/05/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providenciar com urgência operação tapa-buracos na estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga Barra Bonita a Mineiros do Tietê.
Autoria: Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 114/2019 - 27/05/2019
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que sejam realizadas com URGÊNCIA obras de contensão nas encostas do Córrego Barra Bonita, próximo à residência das famílias Capeloza e Sargentin, entre o Residencial da Colina e o Jardim Santa Helena.
Autoria: Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Claudecir Paschoal
Moção Nº 77/2019 - 21/05/2019
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam realizadas reforma e melhorias na Praça Augusto Pavani, na Vila Habitacional.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, João Fernando de Jesus Pereira, Adriano Testa
Moção Nº 78/2019 - 24/05/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto aos órgãos competentes para tomadas de medidas cabíveis para evitar e punir o trânsito de caminhões canavieiros combinados na Avenida Arthur Balsi, cujo barulho está causando prejuízo ao sossego público dos moradores, principalmente nas madrugadas, além do que o trânsito desse tipo de veículos no local é expressamente proibido pela legislação municipal.
Autoria: José Carlos Fantin, Adriano Testa
Moção Nº 79/2019 - 24/05/2019
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Luis Rici, para tome as medidas cabíveis visando o reparo da iluminação dos postes e troca de holofotes queimados da área interna e externa do ginásio, bem como da área de estacionamento, providenciando a instalação do fechamento nas laterais do ginásio onde estão faltando telhas e troca de vitrô, do Ginásio de Esportes Airton de Melo Dias.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Moção Nº 80/2019 - 27/05/2019
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto ao setor competente para que formalize convênio com a Associação Revelando Artista, entidade sem fins lucrativos, com sede em nosso Municípío.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior