Expediente - 95ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 13/05/2019
Matérias
Requerimento Nº 27/2019 - 09/05/2019
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que interceda junto aos setores ou entidades subvencionadas competentes no sentido de informar o seguinte sobre as creches municipais de nosso Município:
1º) Quantas crianças atualmente são atendidas pelas creches mantidas pelo Município ou pela Casa da Criança?
2º) Quantas crianças poderão ser atendidas pela Creche Municipal Professora Maria Andréa de Oliveira Lima?
3º) Quantas crianças são atendidas na data deste requerimento pela Creche Adelaide Reginato?
4º) Quantas vagas estão sobrando ou faltando nas creches mantidas pelo Município ou pela Casa da Criança?
5º) Caso as crianças da creche Adelaide Reginato passem a ser atendidas pela Creche Municipal Prof. Maria Andréa de Oliveira Lima, o que será feito com o prédio da creche Adelaide Reginato?
Autoria: Lucas Antunes
Requerimento Nº 28/2019 - 09/05/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, que responda à esta Casa as seguintes indagações:
1 – Quais são os critérios utilizados pela Prefeitura para a instalação de semáforos no município? Enviar documentação a respeito.
2 – Existe a possibilidade de ser reativado o semáforo entre as Ruas Prudente de Moraes e Fernão Salles? Se sim, quando será reativado? Em caso negativo, justificar o motivo.
3 – O Poder Executivo Municipal já tem algum estudo ou levantamento para que sejam instalados outros semáforos no município? Se sim, em quais locais os mesmos serão instalados? Qual a previsão para instalação? Em caso negativo, por qual motivo não foram realizados levantamentos a respeito?
Autoria: Sandro Roberto Alponte
Requerimento Nº 29/2019 - 09/05/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, que responda à esta Casa as seguintes indagações:
1 – Por que a pesca é proibida às margens do Rio Tietê no trecho da orla turística em nosso município? Enviar documentação a respeito.
2 – Segundo informações, a Polícia Ambiental tem autuado pescadores, principalmente os turistas, que são desinformados quanto a essa proibição, e diante disso é possível o Poder Executivo Municipal intervir nessa questão? Enviar as medidas já tomadas, quanto as que podem ser efetivadas para a resolução dessa questão.
3 – Sabendo que nosso município é uma Estância Turística, e que é muito visitada por turistas com o intuito de passar algumas horas de lazer pescando, caso não havendo possibilidade de reversão da situação da proibição, existe algum tipo de orientação e de sinalização que a Prefeitura pretende realizar ou instalar ao longo da orla turística? Justificar a resposta.
4 – Existe uma lei federal que proíbe a pesca a 500 metros, tanto à jusante quanto a montante, de saídas de esgoto e desague de córregos. Diante disso seria possível a Prefeitura realizar obras que essa situação, principalmente, do esgoto, seja solucionada para que a pesca pudesse ocorrer na orla? Enviar estudos a respeito justificando a resposta.
Autoria: Sandro Roberto Alponte
Indicação Nº 86/2019 - 09/05/2019
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao departamento competente para que seja tomada providências, COM URGÊNCIA, para que a empresa concessionária do serviço público de transporte coletivo retorne os horários das 19 e 21 horas, dos ônibus que fazem o percurso dos bairros Sonho Nosso, Cohab e Centro.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 87/2019 - 09/05/2019
Assunto: Indicamos ao Sr Prefeito Municipal, na forma regimenta, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que sejam tomadas as providências para CONTER DESLIZAMENTO DE TERRAS E COMBATER A EROSÃO no córrego Barra Bonita, próximo a Rua 1º de março com a Rua João Martini.
Autoria: Vereadores
Indicação Nº 88/2019 - 09/05/2019
Assunto: Indicamos ao Sr Prefeito Municipal, na forma regimental, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feita CAPINAÇÃO, LIMPEZA do córrego Barra Bonita em toda sua extensão, principalmente das áreas próximas do bairro Jardim Brasil, bem como a instalação de placas proibindo o descarte de lixo e entulhos.
Autoria: Vereadores
Indicação Nº 89/2019 - 09/05/2019
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, extensível aos Fiscais de Postura para que seja notificado com URGÊNCIA O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTONIO GUERREIRO E FORTUNATO FROLINI (JARDIM STANGHERLIN) PARA SEJA FEITA LIMPEZA, CAPINAÇÃO E EDIFICAÇÃO DE MURETA E CALÇADA.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 90/2019 - 10/05/2019
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizado um estudo para a aquisição de novos caminhões compactadores de lixo utilizados na coleta de lixo doméstico em nosso município.
Autoria: Sandro Roberto Alponte
Indicação Nº 91/2019 - 10/05/2019
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZA PINTURA NO MURO DA ESCOLA ONDE ESTÁ INSTALADA A UNIVESP.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 92/2019 - 10/05/2019
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE SEJA REALIZADA REMODELAÇÃO COMPLETA NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ARTHUR BALSI EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 93/2019 - 10/05/2019
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA UMA REMODELAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA GERALDO GERIN E A AVENIDA FARIZ BESTANA, NO CONJUNTO HABITACIONAL BENEDITO FRANCISCO IAIA.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 94/2019 - 10/05/2019
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja realizada reforma e remodelação no Salão de Festas da COHAB na Praça do Cruzeiro.
Autoria: José Carlos Fantin
Indicação Nº 95/2019 - 13/05/2019
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada com URGÊNCIA serviço de capinação, limpeza e retirada de folhas na Praça da Juventude, em especial defronte ao Shopping Barra Bonita.
Autoria: Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte
Indicação Nº 96/2019 - 13/05/2019
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJAM COLOCADOS TAMBORES DE LIXO NA BEIRA DO RIO ATRÁS DOS QUIOSQUES DA AVENIDA ROSA ZANELLA PETRI.
Autoria: Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte
Indicação Nº 97/2019 - 13/05/2019
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA SEJAM OFERECIDOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ÁREA DE TI NO CVT.
Autoria: Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte
Indicação Nº 98/2019 - 13/05/2019
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental que interceda junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a LIMPEZA E CAPINAÇÃO em toda extensão da Rua Atílio Cervati, no Jardim Colina da Barra.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Moção Nº 72/2019 - 10/05/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À EMPRESA ARTERIS, para que seja aumentado o número de cabines de cobrança de pedágio nos horários de pico.
Autoria: José Carlos Fantin
Moção Nº 73/2019 - 10/05/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À EMPRESA ARTERIS extensível à EMPRESA ARLESS, para que tomem a cautela necessária com os seus caminhões que transitam pela Avenida Arthur Balsi, haja vista a ruptura de fios de eletricidade por esses caminhões.
Autoria: José Carlos Fantin
Moção Nº 74/2019 - 13/05/2019
Assunto: Apresento à mesa, ouvindo o Douto, Moção de Aplausos para a equipe de atletas PCD de Atletismo de Barra Bonita - FunBBE e aos técnicos Tony Pereira de oliveira e Dany Fernandes, pela conquista da primeira colocação geral no Meeting Brasileiro de Atletismo para Deficientes realizado na cidade de São Paulo.
Autoria: Niles Zambelo Junior, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 75/2019 - 13/05/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário,MOÇÃO DE APLAUSOS para a Escola de Música Clave de Sol, pela realização do Recital em homenagem ao Dia das Mães, na pessoa de Aline Fernanda Missassi e Irineu B. Astolfo, extensível a todos os participantes e apresentadores, cujo evento aconteceu no Teatro Municipal Prof. Zita de Marchi, neste último 7 de maio.
Autoria: Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte