Ordem do dia - 94ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/05/2019
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 15/03/2019
Assunto: ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Aline Maria de Castro Santos, Maicon Ribeiro Furtado, Sandro Roberto Alponte, Gervásio Aristides da Silva, Adriano Testa, Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin, Claudecir Paschoal, Antonio Marcos Gava Júnior, Lucas Antunes, Rogério Lodi
Projeto de Lei Nº 16/2019 - 11/03/2019
Assunto: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N.º 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA, PELA LEI FEDERAL N.º 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PELA LEI FEDERAL N.º 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 – ESTATUTO DO IDOSO, E PELA LEI FEDERAL N.º 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Nº 22/2019 - 22/03/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR COMISSÃO DESTINADA A CONFECCIONAR O VOLUME II DO LIVRO DE 100 ANOS DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 24/2019 - 29/03/2019
Assunto: AUTORIZA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Rogério Lodi
Projeto de Lei Nº 20/2019 - 21/03/2019
Assunto: GARANTE A MATRÍCULA DOS DEPENDENTES DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO.
Sessão ordinária dia 03/06/2019.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2019 - 12/04/2019
Assunto: DENOMINA ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rotatória Sylvio Gigliotti
Autoria: Vereadores