Ordem do dia - 93ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/04/2019
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 26/03/2019
Assunto: Fica instituído o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Barra Bonita.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 4/2019 - 06/02/2019
Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BARRA BONITA MAIS VERDE” E DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Nº 12/2019 - 15/02/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS, NA PÁGINA DA INTERNET, DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR QUE A QUALQUER TÍTULO, RECEBAM, GUARDEM OU ADMINISTREM DINHEIRO, BENS E VALORES ORIUNDOS DE REPASSES DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Lucas Antunes
Projeto de Lei Nº 14/2019 - 22/02/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE REGRAS GERAIS SOBRE A SUPRESSÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Niles Zambelo Junior, João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 18/2019 - 15/03/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES INFORMAR O PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS PERECÍVEIS, CUJOS PREÇOS OU PRODUTOS FOREM ANUNCIADOS COMO PROMOCIONAIS.
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Lei Nº 19/2019 - 20/03/2019
Assunto: GARANTE À MULHER IGUALDADE NOS VALORES DAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, PARA-ESPORTIVAS, DESPORTIVAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Niles Zambelo Junior
Projeto de Lei Nº 21/2019 - 22/03/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA JUNTO AO PRONTO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 15/03/2019
Assunto: ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Aline Maria de Castro Santos, Maicon Ribeiro Furtado, Sandro Roberto Alponte, Gervásio Aristides da Silva, Adriano Testa, Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin, Claudecir Paschoal, Antonio Marcos Gava Júnior, Lucas Antunes, Rogério Lodi
Projeto de Lei Nº 16/2019 - 11/03/2019
Assunto: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N.º 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA, PELA LEI FEDERAL N.º 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PELA LEI FEDERAL N.º 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 – ESTATUTO DO IDOSO, E PELA LEI FEDERAL N.º 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Nº 22/2019 - 22/03/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR COMISSÃO DESTINADA A CONFECCIONAR O VOLUME II DO LIVRO DE 100 ANOS DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 24/2019 - 29/03/2019
Assunto: AUTORIZA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Rogério Lodi