Ordem do dia - 91ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/04/2019
Matérias
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 - 08/02/2019
Assunto: MODIFICA ALÍNEA “b” NO INCISO XVI DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Rogério Lodi
Projeto de Lei Nº 22/2018 - 01/11/2018
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO E SUA AUTARQUIA -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONIRA A NÃO AJUIZAREM AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, A DESISTIREM OU NÃO INTERPOREM RECURSOS CONTRA DECISÃO JUDICIAL QUE EXTINGUIR AS EXECUÇÕES FISCAIS, EM RAZÃO DO VALOR ANTIECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 5/2019 - 06/02/2019
Assunto: ALTERA ARTIGO DA LEI N.º 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Edson Souza de Jesus
Projeto de Lei Nº 13/2019 - 15/02/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL ABERTO E GRATUITO DE INTERNET BANDA LARGA WIRELESS (WI-FI) NOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 04/04/2019
Assunto: Modifica incisos do artigo 3º, do Projeto de Lei Complementar nº 01/2019, que “Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Barra Bonita.”
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Rogério Lodi
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 26/03/2019
Assunto: Fica instituído o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Barra Bonita.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 9/2019 - 14/02/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 19/02/2019
Assunto: Acrescenta parágrafos ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 12/2019-L, que “Dispõe sobre a divulgação das ações e prestações de contas, na página da internet, das entidades do terceiro setor que a qualquer título, recebam, guardem ou administrem dinheiro, bens e valores oriundos de repasses do Município de Barra Bonita e dá outras providências.”.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 08/04/2019
Assunto: Acrescenta parágrafos ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 12/2019-L, que “Dispõe sobre a divulgação das ações e prestações de contas, na página da internet, das entidades do terceiro setor que a qualquer título, recebam, guardem ou administrem dinheiro, bens e valores oriundos de repasses do Município de Barra Bonita e dá outras providências”.
Autoria: Niles Zambelo Junior
Projeto de Lei Nº 12/2019 - 15/02/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS, NA PÁGINA DA INTERNET, DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR QUE A QUALQUER TÍTULO, RECEBAM, GUARDEM OU ADMINISTREM DINHEIRO, BENS E VALORES ORIUNDOS DE REPASSES DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Lucas Antunes
Projeto de Lei Nº 15/2019 - 07/03/2019
Assunto: Institui o Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Lei Nº 20/2019 - 21/03/2019
Assunto: GARANTE A MATRÍCULA DOS DEPENDENTES DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO.
Sessão ordinária dia 03/06/2019.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Nº 23/2018 - 23/11/2018
Assunto: Dispõe sobre a autorização da instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do município e dá outras providências.
Autoria: Lucas Antunes