Expediente - 91ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 15/04/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 7/2019 - 12/04/2019
Assunto: Concede revisão salarial aos servidores públicos municipais, autárquicos, inativos, prensionistas e secretários municipais e dá outrs providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 8/2019 - 12/04/2019
Assunto: Da nova redação ao artigo 3° da Lei n° 2.924, de 10 de agosto de 2010.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 9/2019 - 12/04/2019
Assunto: Da nova redação do artigo 1° da lei n°3.048, de 29 de abril de 2013, e seu paragrafo 1° que autoriza o poder executivo a instituir Vantagem Pecuniaria Individual aos servidores públicos municipais
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 27/2019 - 12/04/2019
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A ADESÃO AO SISTEMA DETECTA.
Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Lei Nº 28/2019 - 12/04/2019
Assunto: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Rogério Lodi
Projeto de Lei Nº 29/2019 - 12/04/2019
Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Rogério Lodi
Projeto de Lei Nº 30/2019 - 12/04/2019
Assunto: Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.
Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, José Carlos Fantin
Indicação Nº 44/2019 - 11/04/2019
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada com URGÊNCIA melhoria na iluminação na Rua Major Pompeu, em especial, defronte ao numeral 116.
Autoria: Rogério Lodi
Indicação Nº 45/2019 - 11/04/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja realizada Poda de Árvore na Rua Major Pompeu, defronte ao numeral 109.
Autoria: Rogério Lodi
Indicação Nº 46/2019 - 12/04/2019
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento competente para que seja feita limpeza, bem como uma análise sobre a viabilidade técnica de tampar a boca de lobo existente na Avenida Papa João Paulo II, defronte o número 151.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 47/2019 - 12/04/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado um CANALETÃO de água da Rua Domingos Ghedin, esquina com Angelo Tozato, do Bairro Sonho Nosso III.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Claudecir Paschoal
Indicação Nº 48/2019 - 12/04/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito sinalização de trânsito e pintura da faixa de pedestre na Rua Sílvio Cestari, esquina com Rua João Morelato, cuja via é muito movimentada por ser passagem principal dos veículos que trafegam entre os bairros do Sonho Nosso.
Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 49/2019 - 12/04/2019
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal para que interceda junto ao Departamento Competente para que seja realizada com URGÊNCIA A LIMPEZA E CAPINAÇÃO ENTRE AS RUAS LAURINDO PEIA COM RUA LUIZA REGINATO GATTO.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 50/2019 - 12/04/2019
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal para que interceda junto ao Departamento Competente para que seja realizada com URGÊNCIA A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO FINAL DA RUA AVELINO VOLPATO COM O FINAL DA RUA ALVINO F. CRUZ.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 51/2019 - 12/04/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente que seja realizada a reforma e melhoramentos no canaletão do cruzamento entre as Ruas Otero e Campos Salles.
Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 52/2019 - 12/04/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente que seja realizada a reforma e melhoramentos no canaletão do cruzamento entre a Rua Juvenal Pompeu, esquina com a Rua Angelo Cestari e Praça Hipólito Lopes, próximo à Delegacia de Polícia.
Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 53/2019 - 12/04/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM EXTREMA URGÊNCIA a operação tapa buracos na Rua Dorival Antonio Bergamo esquina com Rua Mario Andreoli.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 54/2019 - 12/04/2019
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao setor competente para que seja realizada a reforma e melhorias no canaletão do cruzamento entre a Avenida Caio Simões e Rua Primeiro de Março no sentido bairro centro.
Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 55/2019 - 12/04/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao setor competente COM EXTREMA URGÊNCIA a operação tapa buracos na Rua Dorival Antonio Bergamo esquina com Rua Mario Andreoli.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 56/2019 - 12/04/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM EXTREMA URGÊNCIA a operação tapa buracos na Rua João Morelato esquina com Rua Silvio Cestari.
Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 57/2019 - 12/04/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM EXTREMA URGÊNCIA a operação tapa buracos na Rua João Morelato, no trecho entre as ruas Avelino Bressan e Roberto Chiaratto.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 58/2019 - 12/04/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar a melhoria de iluminação do campo do Estádio Renato Adamo Bolla, da Cohab.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 60/2019 - 15/04/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente, COM URGÊNCIA, visando o conserto do telhado do Teatro Municipal Prof. Zita de Marchi, que está com infiltração quando chove.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Indicação Nº 61/2019 - 15/04/2019
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente visando a instalação de redutores de velocidade na Rua Natale Petri, de ambos os lados dos bairros, tanto do Jardim Samambaia quanto do Santa Helena, para evitar o excesso de velocidade que já é costume no local.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Indicação Nº 64/2019 - 15/04/2019
Assunto: Indico ao Sr.Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito o conserto da grade da boca de lobo da Rua Ludovico Victorio, ao lado da serralheria do Midas, a fim de evitar que animais ou crianças caiam no buraco da galeria.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 53/2019 - 10/04/2019
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que verifique junto à Secretaria de Saúde a possibilidade de nosso Município se encaixar ao Programa do Governo Federal que será lançado ainda este ano, visando repassar verba para extensão do horário de atendimentos nos Postos de Saúde após as 17 horas ou aos sábados.
Autoria: Lucas Antunes
Moção Nº 54/2019 - 12/04/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para que seja realizado com URGÊNCIA serviço de poda de árvores nos seguinte locais:
• Rua Antonio Dario, 575 – calçada da CEMEI Prefeito Antonio Osvaldo de Luca
• Rua Antonio Destro, no trecho entre as Ruas Leonardo de Aguiar e Celso Sebastião
• Rua Antonio de Morais, 96, e na área institucional na frente deste número que as árvores também estão altas.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 55/2019 - 12/04/2019
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Júnior, para que interceda junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para que seja instalada uma unidade do Restaurante Bom Prato nas proximidades do Hospital Amaral Carvalho, no Município de Jahu.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 56/2019 - 15/04/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito PARA QUE SEJAM CONTRATADOS MAIS MÉDICOS GINECOLOGISTAS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Moção Nº 57/2019 - 15/04/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. Mateus Murgia, extensível à sua equipe, pela realização da 1ª Conferência IDE Movement, no dia 13 de abril, no Teatro Municipal Prof. Zita de Marchi.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos