Ordem do dia - 90ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/04/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 6/2019 - 20/02/2019
Assunto: Altera o Artigo 6° da Lei N° 2.418, de 23 de agosto de 2005, que dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Município da Estância Turística de Barra Bonita.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 7/2019 - 08/02/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER TRANSPORTE AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE BARRA BONITA PARA EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Lei Nº 11/2019 - 15/02/2019
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Adriano Testa
Nova Redação Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 02/04/2019
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS, NA PÁGINA DA INTERNET, DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR QUE A QUALQUER TÍTULO, RECEBAM, GUARDEM OU ADMINISTREM DINHEIRO, BENS E VALORES ORIUNDOS DE REPASSES DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte, Aline Maria de Castro Santos
Projeto de Lei Nº 5/2019 - 06/02/2019
Assunto: ALTERA ARTIGO DA LEI N.º 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Edson Souza de Jesus
Projeto de Lei Nº 13/2019 - 15/02/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL ABERTO E GRATUITO DE INTERNET BANDA LARGA WIRELESS (WI-FI) NOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira