Expediente - 90ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 08/04/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 25/2019 - 01/04/2019
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.
Autoria: Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte, Maicon Ribeiro Furtado, João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 26/2019 - 04/04/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Requerimento Nº 17/2019 - 05/04/2019
Assunto: Considerando a existência de diversas indicações realizadas por este Vereador, todas para conserto de canaletões existentes na Avenida Papa João Paulo II, esquina com Rua Leonardo de Aguiar; na Rua Mário Andreolli, esquina com Rua Waldomiro Pastori; e, para edificação de um canaletão na Rua Angelo Biliassi, próximo aos números 690, 710 e 730; apresento à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, requerimento ao Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que interceda junto aos setores competentes para que informe esta Casa o seguinte sobre os pedidos citados:
1º) Porque não foram reparados e edificados os canaletões?
2º) Existe algum empecilho para a realização dessas obras?
3º) Foi realizada alguma análise visando dos setores competentes da Prefeitura para atendimento desses pedidos? Qual foi a conclusão?
4º) Qual a data prevista para reparar e edificar as canaletas?
5º) o ano passado o pessoal da prefeitura foi na Rua Mário Andreolli, esquina com Waldomiro Pastori e demarcou o local, chegando a serrar o asfalto onde o canaletão seria construído, deixando a expectativa nos moradores. O que aconteceu que a obra foi abandonada?
Autoria: Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 18/2019 - 05/04/2019
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito e ao Superintendente do SAAE, para que respondam os seguintes questionamentos em relação ao Plano de Carreira dos Funcionários da Autarquia.
1. Qual a atual fase de elaboração e discussão que se encontra o Plano de Carreira dos Funcionários do SAAE?
2. Foram realizadas audiências para discussão do mesmo junto aos representantes do Sindicato e dos funcionários?
3. Em quanto tempo o projeto de lei que institui o novo Plano de Carreira deverá ser enviado para análise da Câmara Municipal?
Autoria: Claudecir Paschoal, Niles Zambelo Junior
Requerimento Nº 19/2019 - 05/04/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para prestar as seguintes informações a esta Casa:
1. Quais sociedades empresárias ou empresários individuais prestaram serviços de publicidade à Prefeitura nos últimos 28 meses? Favor discriminar os nomes.
2. Quanto foi gasto pela Prefeitura em Publicidade Institucional nos últimos 28 meses? Favor, discriminar todas as contratações, constando os nomes dos contratados e respectivos valores, bem como juntar cópias dos empenhos e dos procedimentos administrativos que autorizaram a realização das despesas.
3. Quanto foi gasto pela Prefeitura em Publicidade de Utilidade Pública nos últimos 28 meses? Favor, discriminar todas as contratações, constando os nomes dos contratados e respectivos valores, bem como juntar cópias dos empenhos e dos procedimentos administrativos que autorizaram a realização das despesas.
4. Quanto foi gasto pela Prefeitura em Publicidade Mercadológica nos últimos 28 meses? Favor, discriminar todas as contratações, constando os nomes dos contratados e respectivos valores, bem como juntar cópias dos empenhos e dos procedimentos administrativos que autorizaram a realização das despesas.
5. Quanto foi gasto pela Prefeitura em Publicidade Legal nos últimos 28 meses? Favor, discriminar todas as contratações, constando os nomes dos contratados e respectivos valores, bem como juntar cópias dos empenhos e dos procedimentos administrativos que autorizaram a realização das despesas.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 37/2019 - 03/04/2019
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto à empresa de transporte público circular para que sejam mantidos os dois pontos de ônibus na Rua Mário Andreoli, tanto defronte ao numeral 360 quanto ao numeral 255, bem como seja edificada cobertura neste último.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 38/2019 - 04/04/2019
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente visando à construção de uma saída de emergência no piso superior da EMEF. Professora Mariana Gonçalves Dias, tendo em vista que a escada existente é muito estreita em relação a quantidade de alunos do piso.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 39/2019 - 04/04/2019
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que volte a inserir na alimentação escolar o leite com pão e manteiga, principalmente agora que estamos próximo de iniciar as estações mais frias do ano.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 40/2019 - 05/04/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feita a pintura das faixas de estacionamento, bem como das guias da Rua 15 de novembro, especialmente do local reservado ao estacionamento da funerária Rainha da Paz.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 41/2019 - 05/04/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que realize ao menos a Poda da Árvore, por enquanto, localizada na Rua Nahin Arradi, defronte ao número 238, da Vila Habitacional.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 42/2019 - 08/04/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran no sentido de edificar uma faixa de pedestres elevada na Rua Winifrida, próximo à agência dos Correios, bem como uma faixa simples na Rua Salvador de Toledo.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 43/2019 - 08/04/2019
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA das Ruas Antenor Balsi, Ferrúcio Bolla, 14 de Dezembro e Marechal Floriano, de nosso Município.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 38/2019 - 27/03/2019
Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Exmo. Sr. GENERAL JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, para que interceda junto aos setores competentes no sentido e aumentar o efetivo de Policiais Militares, bem como das viaturas de nosso Município, principalmente em razão da necessidade da ronda escolar.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal
Moção Nº 45/2019 - 03/04/2019
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, para que seja revisto o contrato de atendimento com o Hospital e Maternidade São José, no sentido de que se contrate mais 01 (um) médico plantonista no Pronto Socorro no período diurno para que se possa melhorar o tempo de atendimento aos pacientes.
Autoria: Niles Zambelo Junior
Moção Nº 46/2019 - 05/04/2019
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, para que:
1. SEJA INSTALADO OU CONTRATADO PROGRAMA QUE DISPONIBILIZE TODO AS SEPULTURAS E OS NOMES DE TODOS QUE FORAM SEPULTADOS NO CEMITÉRIO DESDE SUA FORMAÇÃO.
2. ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DO MAPA COM A LOCALIZAÇÃO DAS 51 SEPULTURAS QUE DEVERÃO REALIZAR A EXUMAÇÃO E CONSEQUENTE ENVIO DOS RESTOS MORTAIS AO OSSÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO, SE POSSÍVEL, FOTOS DAS REFERIDAS SEPULTURAS.
3. SEJA AUMENTADO O PRAZO CONCEDIDO NO EDITAL PARA REALOCAÇÃO DE RESTOS MORTAIS PARA OSSÁRIO E DA RETOMADA DE SEPULTURAS PELO PODER PÚBLICO DE 30 DIAS PARA 90 DIAS.
Autoria: Niles Zambelo Junior
Moção Nº 47/2019 - 08/04/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que realize com URGÊNCIA serviço de poda de árvores na Escola Castelinho.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 48/2019 - 08/04/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a APAFAB (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE BARRA BONITA, PELA ORGANIZAÇÃO DA 3ª CAMINHADA PELA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Moção Nº 49/2019 - 08/04/2019
Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. PREFEITO, para que interceda junto aos departamentos competentes para que o município cumpra a Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, a exemplo da cidade vizinha de Igaraçu do Tietê.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Moção Nº 50/2019 - 08/04/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO, para que a prefeitura venha realizar o pagamento do auxílio transporte em função de estarmos no mês de abril e até o momento ter ocorrido o pagamento de apenas uma parcela nesse ano.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Moção Nº 51/2019 - 08/04/2019
Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto ao setor de obras para que seja tomadas medidas necessárias na solução do problema da drenagem urbana na Rua Sabino Bolla.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Moção Nº 52/2019 - 08/04/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, para que seja consignado em ata, MOÇÃO DE LOUVOR pela comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, comemorado em 8 de abril.
Autoria: Adriano Testa