Ordem do dia - 89ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/04/2019
Matérias
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 - 08/02/2019
Assunto: MODIFICA ALÍNEA “b” NO INCISO XVI DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Rogério Lodi
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - 09/11/2018
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO E SUA AUTARQUIA -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONIRA A NÃO AJUIZAREM AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, A DESISTIREM OU NÃO INTERPOREM RECURSOS CONTRA DECISÃO JUDICIAL QUE EXTINGUIR AS EXECUÇÕES FISCAIS, EM RAZÃO DO VALOR ANTIECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Edson Souza de Jesus
Projeto de Lei Nº 22/2018 - 01/11/2018
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO E SUA AUTARQUIA -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONIRA A NÃO AJUIZAREM AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, A DESISTIREM OU NÃO INTERPOREM RECURSOS CONTRA DECISÃO JUDICIAL QUE EXTINGUIR AS EXECUÇÕES FISCAIS, EM RAZÃO DO VALOR ANTIECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 6/2019 - 20/02/2019
Assunto: Altera o Artigo 6° da Lei N° 2.418, de 23 de agosto de 2005, que dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Município da Estância Turística de Barra Bonita.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 7/2019 - 08/02/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER TRANSPORTE AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE BARRA BONITA PARA EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Lei Nº 11/2019 - 15/02/2019
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Adriano Testa
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 19/02/2019
Assunto: Modifica a redação do artigo 1º, do Projeto de Lei nº 12/2019-L, que “Dispõe sobre a divulgação das ações e prestações de contas, na página da internet, das entidades do terceiro setor que a qualquer título, recebam, guardem ou administrem dinheiro, bens e valores oriundos de repasses do Município de Barra Bonita e dá outras providências.”
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 19/02/2019
Assunto: Acrescenta parágrafos ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 12/2019-L, que “Dispõe sobre a divulgação das ações e prestações de contas, na página da internet, das entidades do terceiro setor que a qualquer título, recebam, guardem ou administrem dinheiro, bens e valores oriundos de repasses do Município de Barra Bonita e dá outras providências.”.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Nº 12/2019 - 15/02/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS, NA PÁGINA DA INTERNET, DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR QUE A QUALQUER TÍTULO, RECEBAM, GUARDEM OU ADMINISTREM DINHEIRO, BENS E VALORES ORIUNDOS DE REPASSES DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Lucas Antunes