Expediente - 89ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 01/04/2019
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 26/03/2019
Assunto: Fica instituído o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Barra Bonita.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 23/2019 - 28/03/2019
Assunto: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE AUTISTA (CIA).
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Projeto de Lei Nº 24/2019 - 29/03/2019
Assunto: AUTORIZA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Rogério Lodi
Requerimento Nº 13/2019 - 25/03/2019
Assunto: Apresento a Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO, para que interceda junto à Secretaria de Saúde do Município no sentido de fornecer as informações seguintes sobre os serviços médicos realizados através do Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS), em especial à especialidade da nefrologia:
1) Quais especialidades médicas foram disponibilizadas pela rede SUS através do DRS no de 2018 e atualmente, ou seja, houve modificação nas especialidades disponibilizadas?
2) Relacionar, de forma mensal, quais especialidades deixaram de ser atendidas e aquelas que foram solicitadas e atendidas no ano de 2018 e 2019?
3) Tecer outras informações e esclarecimentos que julgar necessários, relacionado à demanda e atendimento da especialidade de nefrologia.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Requerimento Nº 14/2019 - 26/03/2019
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, para que informe à esta Casa o seguinte:
1) Existe algum projeto para a construção de uma UPA nos altos da cidade? Se sim, onde seria construída essa UPA e qual é a previsão de início das obras? Se não, qual motivo? Justificar as respostas.
2) Tendo em vista o grande número de atendimentos no Pronto Socorro do Hospital e Maternidade São José, a construção de uma UPA “desafogaria” o PS, nesse sentido, a Prefeitura já realizou algum levantamento do custo/benefício da construção de uma UPA nos altos da cidade (Sonho Nosso, CDHU e COHAB)? Justificar a resposta.
3) Dentro do orçamento vigente, existe alguma verba reservada para essa finalidade, qual seja a construção de uma UPA? Se sim, enviar a rubrica a qual a mesma está vinculada.
4) Existe alguma projeção de custos, tanto para construção, quanto uma projeção de custo mensal de manutenção da UPA? Enviar documentação a respeito.
5) Já foram realizados estudos da relação entre número de habitantes dos bairros dos altos da cidade pelo número de atendimentos possível na construção e funcionamento de uma UPA? E qual seria o impacto de atendimento da UPA na demanda do Pronto Socorro do Hospital e Maternidade São José? Justificar a resposta e enviar documentação sobre o assunto.
Autoria: Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 15/2019 - 28/03/2019
Assunto: Desse modo, apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, para que informe a esta casa de leis e envie cópia de eventuais notificações sobre a interdição de todas as praças esportivas, em especial, do Estádio Municipal Vicente Antonio Zenaro Manin.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Requerimento Nº 16/2019 - 29/03/2019
Assunto: Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para prestar informações a esta Casa sobre a execução da Lei Complementar Municipal n.º 127/2015.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 30/2019 - 29/03/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a contratação de médicos vascular e dermatologista.
Autoria: Lucas Antunes
Indicação Nº 31/2019 - 01/04/2019
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua Antenor Balsi de nosso Município.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 32/2019 - 01/04/2019
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA das Ruas Brasília e 23 de maio, de nosso Município.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 33/2019 - 01/04/2019
Assunto: Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que realize a retirada da árvore localizada no canteiro central da Avenida Papa João Paulo II, defronte ao Posto de Saúde, entre os números 300 a 340 aproximadamente.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 34/2019 - 01/04/2019
Assunto: Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que realize com urgência a Poda das Árvores localizadas ao na Rua Angelo Scapin, no trecho entre as ruas Luis Testa e Santo Petri.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 35/2019 - 01/04/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que interceda junto ao Demutran para que seja removida a faixa de proibido estacionar localizada na Rua Geraldo Fazio, atrás da empresa Ciclotron, bem como averiguar junto à empresa a necessidade ou não de sua manutenção.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 36/2019 - 01/04/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran no sentido de edificar faixas de pedestres elevadas nas proximidades do número 139 da rua João Pessoa.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 37/2019 - 27/03/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de que seja realizado o emplacamento com o nome das ruas do município.
Autoria: José Carlos Fantin
Moção Nº 39/2019 - 27/03/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO para que sejam tomadas medidas, com urgência, visando à fiscalização do cumprimento do horário do transporte escolar, principalmente das empresas terceirizadas, para evitar os constantes atrasos que vem ocorrendo e prejudicando os estudantes.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Moção Nº 40/2019 - 28/03/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao CAPITÃO PM BRUNO DE OLIVEIRA, extensível a toda equipe do batalhão, pela reforma e reinauguração das instalações da sede da 2ª Cia. do 27º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, em Barra Bonita.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Moção Nº 41/2019 - 29/03/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam tomadas providencias URGENTES para retirada das pombas, bem como limpeza e assepsia do Ginásio de Esporte “Airton Mello Dias” na EMEF Mariana Gonçalves Dias.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Moção Nº 42/2019 - 01/04/2019
Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXMO. SR. JOÃO DORIA, bem como ao SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. SÉRGIO SÁ LEITÃO, para que tome as providencias necessárias para manutenção do Projeto Guri, deixando de fechar as unidades, especialmente o pólo de Barra Bonita.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Moção Nº 43/2019 - 01/04/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a diretora de escola Sra. ANGELA ZIGNANI, extensível a toda equipe da Escola Estadual Cônego Francisco Ferreira Delgado, pelo ciclo de palestras denominado “Por uma Escola Inclusiva: TEA e suas particularidades”, em nosso Município.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Moção Nº 44/2019 - 01/04/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Professora MARIA JOSÉ SAFFI BOSO, a Zezé, pela apresentação realizada na Rádio Novo Som, no Programa Bom Dia em Notícia, especial de aniversário de Barra Bonita, realizada no dia 19 de março.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva