Expediente - 88ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 25/03/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 19/2019 - 20/03/2019
Assunto: GARANTE À MULHER IGUALDADE NOS VALORES DAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, PARA-ESPORTIVAS, DESPORTIVAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Niles Zambelo Junior
Projeto de Lei Nº 20/2019 - 21/03/2019
Assunto: GARANTE A MATRÍCULA DOS DEPENDENTES DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO.
Sessão ordinária dia 03/06/2019.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Nº 21/2019 - 22/03/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA JUNTO AO PRONTO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 22/2019 - 22/03/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR COMISSÃO DESTINADA A CONFECCIONAR O VOLUME II DO LIVRO DE 100 ANOS DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Requerimento Nº 12/2019 - 22/03/2019
Assunto: Desse modo, apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa de leis o seguinte:
1º) Quais medidas a Prefeitura tem tomado nesses últimos 4 (quatro) meses para melhorar e fiscalizar a gestão e o cumprimento do objeto do convênio entre o Hospital e Maternidade São José e a Prefeitura? Elencar todas as medidas.
2º) Encaminhar cópia das medidas que demonstram o atendimento da recomendação do item “c”, notadamente em relação a nomeação de gestor técnico, acompanhamentos periódicos da execução do convênio, além de cópia da nomeação do gestor, do compromisso formal e relatórios eventualmente realizados de todas as visitas.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Aline Maria de Castro Santos
Indicação Nº 28/2019 - 25/03/2019
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, para que interceda junto ao DEMUTRAN para que sejam refeitas e repintadas COM URGÊNCIA faixas de pedestres na Rua 9 de julho em toda sua extensão.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Indicação Nº 29/2019 - 25/03/2019
Assunto: Indico ao Sr.Prefeito Municipal, na forma regimental, que intercerda junto ao Departamento competente para que sejam substituídas e instaladas novas lixeiras no centro comercial.
Autoria: Niles Zambelo Junior
Moção Nº 33/2019 - 22/03/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto ao setor competente no sentido de instalar cobertura na fachada dos Postos de Saúde dos bairros do Vila Habitacional e Sonho Nosso II.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 34/2019 - 22/03/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Diretora da escola CEMEI “Grilo Falante”, ADRIANA ORTIGOSA, extensível a todos os professores, funcionários e alunos pelo aniversário e comemoração de 40 anos de existência em nosso Município.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 35/2019 - 25/03/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. José Luis Rici, para que realize com URGÊNCIA melhorias na iluminação pública na Rua Antonio Benedito de Muzzio em toda sua extensão e adjacências.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Moção Nº 36/2019 - 25/03/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici para que sejam instaladas grades de segurança junto ao Córrego Barra Bonita, especialmente na área revitalizada no Jardim Brasil, em especial Praça José Henrique (Zé Boquinha).
Autoria: Gervásio Aristides da Silva