Expediente - 87ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 20/03/2019
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 15/03/2019
Assunto: ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Aline Maria de Castro Santos, Maicon Ribeiro Furtado, Sandro Roberto Alponte, Gervásio Aristides da Silva, Adriano Testa, Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin, Claudecir Paschoal, Antonio Marcos Gava Júnior, Lucas Antunes, Rogério Lodi
Projeto de Lei Nº 16/2019 - 11/03/2019
Assunto: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N.º 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA, PELA LEI FEDERAL N.º 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PELA LEI FEDERAL N.º 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 – ESTATUTO DO IDOSO, E PELA LEI FEDERAL N.º 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Nº 17/2019 - 11/03/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LAQUEADURAS E VASECTOMIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Autoria: Rogério Lodi
Projeto de Lei Nº 18/2019 - 15/03/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES INFORMAR O PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS PERECÍVEIS, CUJOS PREÇOS OU PRODUTOS FOREM ANUNCIADOS COMO PROMOCIONAIS.
Autoria: José Carlos Fantin
Indicação Nº 25/2019 - 13/03/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a colocação de faixa de pedestres em dois pontos da Rua Prudente de Moraes, sendo um próximo à esquina da Rua 23 de maio e o outro próximo à Rua Rui Barbosa, do nosso Município.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Indicação Nº 26/2019 - 20/03/2019
Assunto: Indico NOVAMENTE ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a pintura das faixas de pedestres localizadas entre as ruas Rio Branco e Marechal Floriano, próximo ao Hospital e Maternidade São José.
Autoria: Lucas Antunes
Indicação Nº 27/2019 - 20/03/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a colocação de faixa de pedestres no entorno das ruas da Praça São José, da Igreja Matriz de São José, bem como nas Ruas Prudente de Moraes e Salvador de Toledo.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Moção Nº 26/2019 - 13/03/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de providenciar a aquisição de novos acervos para fonte de pesquisa e estudo, como livros, assinatura de periódicos em jornais, mídias eletrônicas, entre outros, bem como a compra de novos equipamentos de informática necessários ao estudo, além de remodelação da Biblioteca Municipal.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 27/2019 - 13/03/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito, para que interceda junto ao Departamento competente, no sentido de realizar a reurbanização das passarelas que interligam as ruas do Bairro Vila Habitacional, reformando as calçadas, jardinagem e principalmente melhorando a iluminação.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 28/2019 - 15/03/2019
Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de adotar medidas de segurança visando o controle de acesso das pessoas às escolas do município, mantendo os portões fechados, instalando detectores de metais, entre outras medidas necessárias e cabíveis.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 29/2019 - 20/03/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Marinha do Brasil - Capitania Fluvial do Tietê-Paraná, na pessoa dos Ilmos. Srs. Daniel Gomes Padilha, Capitão de Fragata, Daniel Thomaz Moraes, Capitão de Corveta, dos Srs.Genauro Cilirio dos Santos, Capitão Tenente, Rosivaldo Lobato Rodrigues, Primeiro Tenente, dos Terceiros Sargentos Srs. Alexandre José Nunes Viana e Leonardo Roberto dos Santos Ramos, do Cabo Thayran Serrão Cavalcanti, dos Marinheiros Tiago Henrique Zanzirolami, Guilherme Fernando Bispo dos Santos, Lucas Batista Gomes, Rafael Felipe de Paula, Guilherme Batista Alves, Fernando dos Santos Costa, Tiago dos Santos Pereira, Renan de Oliveira, Bruno de Jesus Barbosa, Rafael Diogo de Jesus, Gabriel Augusto de Almeida, Fernando dos Santos Costa, dos Marinheiros Recrutas Srs. Lucas Pinheiro da Silva e José Ferreira da Silva Junior, os quais realizaram a reforma da Praça Almirante Barroso, de nosso Município.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Niles Zambelo Junior
Moção Nº 30/2019 - 20/03/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Casa de Amparo de Barra Bonita, na pessoa do seu Presidente, Sr. Moises Manfredini, extensível à Exma. Juíza de Direito da Comarca de Barra Bonita, Sra. Daniela Aoki de Andrade Maria, pelas palestras “como funciona uma Instituição de Acolhimento – processo de adoção – Programa de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro (mude o destino de uma criança)”, realizadas nessa última segunda-feira, 18 de março, no Centro Cultural Célia Stangherlin.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Moção Nº 31/2019 - 20/03/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao CORAL DA TERCEIRA IDADE, extensível à Regente Fran pela brilhante participação na Sessão Solene em Comemoração ao 136º Aniversário de Barra Bonita, ocorrida no dia 15 de março de 2019.
Autoria: Vereadores
Moção Nº 32/2019 - 20/03/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da equipe SESI BIOTECH, os alunos Laura Mariano, Lara de Oliveira Lima, Leonardo de Souza Barreto, Letícia Longato, Manuela Rodrigues, João Henrique Papile Pagine, Laura Resina de Almeida e Mateus Novaes Cassiano de Oliveira, Professora Técnica Sra. Ana Maria Papile Pagine, extensível a Diretora da Unidade do SESI Sra. Clorisa Gambarini Senerino, pela classificação obtida na fase Etapa Nacional do Torneio de Robótica, categoria First Lego League, ocorrido no Rio de Janeiro, entre os dias 15 a 17 de março.
Autoria: Adriano Testa, Niles Zambelo Junior