Ordem do dia - 84ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/02/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 2/2019 - 15/02/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso, mediante licitação, na modalidade de concorrência pública, de imóveis para os fins que especifica.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 3/2019 - 15/02/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o fim que especifica.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 4/2019 - 15/02/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo ao Esporte Amador, e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 5/2019 - 15/02/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar os imóveis que especifica, mediante Licitação, na modalidade Concorrência Pública.
Autoria: José Luis Rici