Expediente - 84ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 25/02/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 6/2019 - 20/02/2019
Assunto: Altera o Artigo 6° da Lei N° 2.418, de 23 de agosto de 2005, que dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Município da Estância Turística de Barra Bonita.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 9/2019 - 14/02/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Nº 14/2019 - 22/02/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE REGRAS GERAIS SOBRE A SUPRESSÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Niles Zambelo Junior, João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019 - 22/02/2019
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Dra. Laureângela Maria Botelho Andrade Francisco.
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019 - 22/02/2019
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Terezinha dos Santos Alves
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019 - 22/02/2019
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Angela Maria Burin Rici
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 - 22/02/2019
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Dra. Maria Virgínia Belo Jaeger Bento Vidal
Autoria: Edson Souza de Jesus
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019 - 22/02/2019
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Angela Maria Magalhães
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - 22/02/2019
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Iolanda Fermino Gil Lopes
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019 - 22/02/2019
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Édna Carla Campanha
Autoria: Lucas Antunes
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019 - 22/02/2019
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Elizabeth de Souza Cavalcanti
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019 - 22/02/2019
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Maria Teresa Ierick Augusto
Autoria: Niles Zambelo Junior, José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019 - 22/02/2019
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Regiane Ghedin Barreto
Autoria: Sandro Roberto Alponte
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019 - 22/02/2019
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Maria de Fátima Ricci Gabriel
Autoria: Rogério Lodi, Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019 - 22/02/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Marcos Antônio de Souza Bitencourtt
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 - 22/02/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Josineide Calandrin
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019 - 22/02/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Valdir Caetano Alves
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019 - 22/02/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Sandra Regina Felizi Lamano
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 22/02/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Robson de Moraes Araújo
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019 - 22/02/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor João Antonio Segura Scudeletti
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2019 - 22/02/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Ivani Santana dos Santos Albano
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2019 - 22/02/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor José Orlando Ribeiro dos Santos
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019 - 22/02/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Excelentíssimo Senhor Delegado de Polícia Dr. Marcel Campi
Autoria: Edson Souza de Jesus
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 - 22/02/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Excelentíssimo Senhor Delegado de Polícia Dr. Rodrigo Berbert Pereira
Autoria: Edson Souza de Jesus
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019 - 22/02/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Gilson Oliveira Carvalho
Autoria: Edson Souza de Jesus
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019 - 22/02/2019
Assunto: concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Doutor Otávio Marques de Freitas Morato
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 - 22/02/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Doutor Tadeu Ravazi Piovesana
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2019 - 22/02/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Ana Carla Lopes da Costa Reis
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019 - 22/02/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Juliana Moreira Sanchez Ruscher
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019 - 22/02/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Luis Alberto Lopes
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2019 - 22/02/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Luiz dos Santos
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2019 - 22/02/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Luiz Antonio Coelho
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2019 - 22/02/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor José Silvano Pequeno
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2019 - 22/02/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Pastora Ivanir Fátima de Mello Alencar
Autoria: Lucas Antunes
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2019 - 22/02/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Samuel Ornelas Nunes
Autoria: Lucas Antunes
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2019 - 22/02/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor João Valério Filho
Autoria: Lucas Antunes
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2019 - 22/02/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Edison Dias Junior
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2019 - 22/02/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Marcos Fernando Nardo
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2019 - 22/02/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Aurea Geroldi Nunes
Autoria: Niles Zambelo Junior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2019 - 22/02/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Capitão PM Bruno de Oliveira
Autoria: Niles Zambelo Junior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2019 - 22/02/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Doutor Paulo Afonso Zago
Autoria: Niles Zambelo Junior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2019 - 22/02/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Angela Maria Carezzato Mattiaze
Autoria: Sandro Roberto Alponte
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2019 - 22/02/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Paulo de Tarso Antognolo Saldanha
Autoria: Sandro Roberto Alponte
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2019 - 22/02/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Alemário Macedo Bispo
Autoria: Rogério Lodi
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2019 - 22/02/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Marcos Roberto Gomes Silva
Autoria: Rogério Lodi
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2019 - 22/02/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Jadson de Almeida Santos Souza
Autoria: Rogério Lodi
Requerimento Nº 6/2019 - 21/02/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Diretor do Departamento da Guarda Municipal, PAULO ROBERTO CONDUTA, a fim de prestar esclarecimentos sobre as câmeras de monitoramento nos seguintes pontos:
1. Quantas câmeras de monitoramento possui o município atualmente? Quantas estão em perfeito funcionamento?
2. Qual o total de câmeras que estão com defeitos?
3. Atualmente qual é a cobertura por monitoramento por câmeras no município?
4. Existe alguma previsão para o conserto/ manutenção dessas que estão sem funcionamento?
5. Quantas câmeras seriam necessárias para melhorar esse monitoramento?
6. Qual o valor gasto mensalmente para a manutenção do monitoramento?
7. Existe a previsão de algum investimento para melhoria do monitoramento?
8. Existe algum projeto para terceirização desse serviço? Se positivo para quem seria terceirizado?
Autoria: Rogério Lodi
Requerimento Nº 7/2019 - 22/02/2019
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito, para que informe a esta casa as seguintes indagações sobre o Ginásio Airton de Mello Dias:
1) Há quantos anos foi construído o referido ginásio?
2) Há quanto tempo faz que o ginásio da escola Mariana está com problemas nos vestiários e sanitários?
3) Foi realizado algum laudo de vistoria na entrega da referida obra? Se sim, enviar cópia. Se não, qual motivo da não realização deste laudo?
4) A construtora que realizou a obra foi notificada para a refazer o serviço? Se sim, enviar cópia da Notificação, se não por qual motivo a construtora não fora notificada?
5) A atual administração já realizou alguma reforma ou melhoria no local? Em caso positivo, enviar documentação a respeito das obras realizadas. Em caso negativo, por qual motivo não fora realizada qualquer reforma ou manutenção? Ou se existe a intenção de realizar reformas e melhorias no referido local? Qual é a previsão? Existe algum prazo? Já foram realizados estudos ou orçamentos sobre essas reformas? Enviar documentação a respeito.
Autoria: Niles Zambelo Junior, João Fernando de Jesus Pereira
Requerimento Nº 8/2019 - 22/02/2019
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que informe esta Casa sobre a Lei n.º 3214/2017, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: 1. Já foi formado o referido conselho? Se já foi formado enviar os nomes dos membros que o compõem, bem como a ata de formação do conselho. Informar também as datas e horários das reuniões do conselho. Se não foi formado, justificar o porquê.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Requerimento Nº 9/2019 - 22/02/2019
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito, para que esclareça a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos sobre o Centro de Controle de Zoonozes:
1) Desde quando vem funcionado o Centro de Controle de Zoonozes? Foi dado publicidade do início das atividades do CCZ? Em caso positivo quando foi e como feita essa divulgação, enviar cópias das publicações. Em caso negativo por qual motivo isso não foi realizado?
2) Quais são os critérios de triagem dos animais? Quem pode recorrer ao CCZ? Como é realizado o contato com o CCZ? Enviar as formas de comunicação do centro.
3) Quantos funcionários estão trabalhando no CCZ? Informar quem são, os cargos e horários que desenvolvem a atividade.
4) Quantos procedimentos e cirurgias foram realizados desde a abertura do CCZ até o presente momento?Onde são realizados esses procedimentos e cirurgias?Quais são critérios e qual cronologia para a realização desses procedimentos? Enviar todos os dados a respeito.
5) Quais espécies de animais são atendidos no CCZ? Informar todas e os procedimentos referentes à cada uma.
6) Tendo em vista que o CCZ fica localizado distante da cidade, existe algum local que a população possa levar os animais dentro da cidade? Em caso positivo, qual é esse local? Em caso negativo, informar se há algum estudo ou possibilidade para que essa atendimento seja realizado dentro da cidade.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 20/2019 - 25/02/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que sejam realizadas reforma e melhorias na “academia ao ar livre” na Praça Waldemar Lopes Ferraz.
Autoria: Niles Zambelo Junior
Indicação Nº 21/2019 - 25/02/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, extensível à Secretaria Municipal de Esportes, na forma regimental, que seja restabelecido o oferecimento de transporte para atletas amadores que representem o município em competições regionais.
Autoria: Niles Zambelo Junior
Indicação Nº 22/2019 - 25/02/2019
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que DETERMINE ao departamento competente que faça a pintura do muro do Estádio Municipal Vicente Antonio Zenaro Manin, “Vicentão”, em todo o seu entorno.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Moção Nº 15/2019 - 21/02/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda com URGÊNCIA junto ao setor competente no sentido de realizar manutenção e reforma dos banheiros do Ginásio de Esportes Airton Mello Dias, na EMEF Profa. Mariana Gonçalves Dias.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Moção Nº 16/2019 - 25/02/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a E.E. DR. GERALDO PEREIRA DE BARROS (VERDÃO) POR ATINGIR A MAIOR NOTA ESTADUAL NA PROVA DO SARESP 2018.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Moção Nº 17/2019 - 25/02/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja instalada com urgência, uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Arthur Balsi, defronte ao Supermercado Burgão (nos dois sentidos), nos mesmos moldes das instaladas recentemente na Avenida Pedro Ometto, na orla turística.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 18/2019 - 25/02/2019
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito para que seja iniciado com urgência o cadastramento dos beneficiários do auxílio transporte para estudantes.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, José Carlos Fantin
Moção Nº 19/2019 - 25/02/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam instaladas faixas de pedestres elevadas, defronte as escolas Fernando Costa, Cônego, Gutenberg e também na Escola Mariana, nos mesmos moldes das faixas elevadas recentemente instaladas na Avenida Pedro Ometto na orla turística.
Autoria: Adriano Testa, Claudecir Paschoal, Sandro Roberto Alponte
Moção Nº 20/2019 - 25/02/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que SEJAM REALIZADAS COM EXTREMA URGÊNCIA REFORMAS NAS DEPENDÊNCIA DA RODOVIÁRIA CONFORME PROMETIDO PELO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. PAULO SÉRGIO DE JESUS, E DO DIRETOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. MUNIR ARRADI JÚNIOR, SESSÃO ORDINÁRIO DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Gervásio Aristides da Silva