Expediente - 83ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 18/02/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 2/2019 - 15/02/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso, mediante licitação, na modalidade de concorrência pública, de imóveis para os fins que especifica.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 3/2019 - 15/02/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o fim que especifica.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 4/2019 - 15/02/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo ao Esporte Amador, e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 5/2019 - 15/02/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar os imóveis que especifica, mediante Licitação, na modalidade Concorrência Pública.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 4/2019 - 06/02/2019
Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BARRA BONITA MAIS VERDE” E DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Nº 8/2019 - 13/02/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE O FOMENTO DO TURISMO LOCAL ATRAVÉS DO INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJA ARTESANAL E SUA COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autoria: Rogério Lodi
Projeto de Lei Nº 10/2019 - 15/02/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU AOS IMÓVEIS QUE POSSUÍREM ÁRVORES E ÁREAS PERMEÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Lei Nº 11/2019 - 15/02/2019
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Lei Nº 12/2019 - 15/02/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS, NA PÁGINA DA INTERNET, DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR QUE A QUALQUER TÍTULO, RECEBAM, GUARDEM OU ADMINISTREM DINHEIRO, BENS E VALORES ORIUNDOS DE REPASSES DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Lucas Antunes
Projeto de Lei Nº 13/2019 - 15/02/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL ABERTO E GRATUITO DE INTERNET BANDA LARGA WIRELESS (WI-FI) NOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Requerimento Nº 3/2019 - 11/02/2019
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa os prédios públicos de ensino localizados no Município que não possuem o CLCBs – Certificado de Liberação do Corpo de Bombeiros ou AVCBs - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, bem como seja enviado a esta Casa de Leis cópia dos referidos certificados de liberação do corpo de bombeiros das instituições de ensino do município.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Requerimento Nº 4/2019 - 14/02/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente o envio das seguintes informações à esta Casa de Leis: 1. Quantos alunos são transportados diariamente pela frota da Prefeitura? E quantos alunos são transportados pela empresa contratada para este serviço? 2. Para quais escolas esses alunos são transportados pela frota da Prefeitura? E para quais escolas são transportados os alunos pela empresa contratada para este serviço? 3. Onde estão localizados os chamados pontos de ônibus escolares, quais os horários e itinerário da frota da Prefeitura? E onde estão localizados os pontos, horários e itinerários da empresa contratada para realização do serviço do transporte escolar? 4. Qual motivo da falta de veículos e dos atrasos que vêm ocorrendo no início do ano letivo de 2019? 5. Quais as providências tomadas pela administração municipal para sanar o problema? Enviar cópia das eventuais notificações. 6. Requer-se ainda cópia do processo de licitação de contratação da empresa que realiza o transporte escolar do município.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Requerimento Nº 5/2019 - 15/02/2019
Assunto: Apresentoà Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a esta casa as seguintes indagações sobre:
1) Qual a quantidade de consultas, exames, remédios e atendimentos realizados nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018?
2) Qual o percentual do orçamento anual de cada ano acima citados foram investidos na saúde? Enviar dados a respeito.
Em maio de 2013, foi adquirido pela Prefeitura um software para a informatização da área de saúde. Qual valor foi pago por esse sistema? Está funcionando? Se não, porque? Quais providências foram tomadas em relação a esse assunto?
Autoria: Niles Zambelo Junior
Indicação Nº 13/2019 - 15/02/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que interceda ao Departamento competente COM URGÊNCIA, para que sejam instaladas grades de segurança na Praça José Henrique (Zé Boquinha) junto ao Córrego Barra Bonita, no Jardim Brasil.
Autoria: Niles Zambelo Junior
Indicação Nº 14/2019 - 15/02/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feito com urgência a instalação de redutores de velocidade e sinalização de solo na Rua Belardino Chiachia, cuja via está muito movimentada com trânsito de veículos acima da velocidade segura, colocando moradores e crianças em risco de acidentes.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 15/2019 - 15/02/2019
Assunto: Indico novamente ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feita a pavimentação do estacionamento localizado entre a Capela de São Pedro e o Salão de Festas.
Autoria: José Carlos Fantin, Niles Zambelo Junior
Indicação Nº 16/2019 - 15/02/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente realizar operação tapa-buracos na Rua Antônio Aiello, próximo ao número 21, na Vila Corrêa.
Autoria: Lucas Antunes
Indicação Nº 17/2019 - 15/02/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente manutenção no bairro Residencial Cestari, principalmente em relação ao corte do mato alto.
Autoria: Lucas Antunes
Indicação Nº 18/2019 - 18/02/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja consertado o bebedouro da Praça Paulo Bigiliassi, a Praça do Skate, do bairro Sonho Nosso.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Moção Nº 10/2019 - 14/02/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda com URGÊNCIA junto ao setor competente no sentido de instalar cobertura na quadra de esportes da CEMEI Prefeito Antonio Oswaldo De Luca, localizado no bairro da Cohab.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, José Carlos Fantin
Moção Nº 11/2019 - 15/02/2019
Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao departamento competente no sentido de adquirir aferidores de velocidade para instalação em pontos das avenidas e ruas movimentadas onde a sinalização não é respeitada.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 12/2019 - 15/02/2019
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Fórum da Comarca de Barra Bonita, pela conquista do “Selo Verde” do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através Projeto TJ Sustentável 2018.
Autoria: José Carlos Fantin
Moção Nº 13/2019 - 18/02/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, extensível ao Secretário Municipal de Saúde, para que sejam alocados profissionais da área de enfermagem junto a ambulância do município que faz a remoção de pacientes para atendimento médicos e ambulatórias, bem como em atendimento de urgência e emergência.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 14/2019 - 18/02/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada o REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA das ruas do Bairro Jardim Nova Barra, especialmente próximo do Alcindão, da escola Mercedes Lopes De Marchi, na Rua José Ghedin.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva