Expediente - 81ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 04/02/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 1/2019 - 30/01/2019
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, denominado "Cidade Vigiada", e dá outras providências.
Autoria: Rogério Lodi
Projeto de Lei Nº 2/2019 - 30/01/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Conceder desconto de até cinquenta por cento no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativos aos imóveis onde há ponto de ônibus, defronte sua calçada e dá outras providências.
Autoria: Rogério Lodi
Requerimento Nº 1/2019 - 01/02/2019
Assunto: Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para prestar as seguintes informações sobre a área da saúde:
1 –Atualmente quantos médicos atendem na rede municipal de saúde? Em quais especialidade? E em quais locais cada profissional está atendendo? Qual a carga horária de cada profissional?
2 –Qual foi o número de atendimento no ano de 2018? Especificar por especialidade e por PAS. E qual foi o número de atendimentos realizados no mês de janeiro de 2019? Especificar por especialidade e por PAS.
3-Existe alguma previsão para a realização de concurso ou contratação para novos profissionais para área de saúde? Se sim, qual o prazo e quais as especialidade e quantidade de profissionais a serem contratados? Se não qual o motivo? Justificar.
4- O Programa Saúde da Família já está implantado em quais bairros? Informar quais bairros e quantos profissionais estão atuando. Qual a previsão para que os outros bairros também sejam contemplados com o PSF?
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 1/2019 - 21/01/2019
Assunto: INDICA AO SENHOR PREFEITO , NA FORMA REGIMENTAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA ORLA TURÍSTICA, EM ESPECIAL NA BEIRA DO RIO DA PRAÇA DA JUVENTUDE E DO ATRACADOURO.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 2/2019 - 01/02/2019
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja regulamentado e devidamente sinalizadas vagas de estacionamento de motocicleta na Rua 14 de dezembro, defronte ao numeral 307.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 3/2019 - 01/02/2019
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que realize de forma EMERGENCIAL a contratação de um médico endocrinologista para atendimento na rede municipal de saúde.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 5/2019 - 04/02/2019
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que DETERMINE ao departamento competente que seja realizada com URGÊNCIA melhorias no canaletão localizado no cruzamento das Ruas Thereza Gandini Bolla e José Paulino.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Indicação Nº 6/2019 - 04/02/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada o REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA das ruas do Bairro Jardim Nova Barra, especialmente próximo do Alcindão, da escola Mercedes Lopes De Marchi, na Rua José Ghedin.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 7/2019 - 04/02/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, bem como junto à empresa concessionária de transporte coletivo municipal, para providencias no sentido de instalar um ponto de ônibus no Bairro Sonho Nosso V, nas imediações do pipódromo
Autoria: José Carlos Fantin
Moção Nº 1/2019 - 22/01/2019
Assunto: APRESENTO À MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO JOSÉ LUIS RICI, PARA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE E PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESTRADA JOSÉ ANIBAL TOZATO NO BAIRRO DA ESTIVA.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 2/2019 - 29/01/2019
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor JOOJI HATO, ocorrida no dia 28 de janeiro do corrente ano.
Autoria: Vereadores
Moção Nº 3/2019 - 31/01/2019
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa Arteris/Via Paulista, responsável pela concessão da SP-255 (denominada Rodovia dos Calçados), para que seja realizado estudo de viabilidade de implantação do sistema Ponto a Ponto ou tarifa diferenciada no trecho entre Barra Bonita e Jaú.
Autoria: Niles Zambelo Junior, Antonio Marcos Gava Júnior
Moção Nº 5/2019 - 04/02/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito JOSÉ LUIS RICI, PARA QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA UM CONVÊNIO DA PREFEITURA COM UMA CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Moção Nº 6/2019 - 04/02/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que interceda com URGÊNCIA junto ao setor competente no sentido de realizar a abertura, manutenção, conservação e limpeza dos sanitários públicos localizados na praça Waldemar Lopes Ferraz, a praça do teleférico, conforme determina a legislação municipal.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Moção Nº 7/2019 - 04/02/2019
Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao departamento competente no sentido de treinar os coletores de resíduos sólidos urbanos, bem como os motoristas dos caminhões da coleta, a fim de que não deixem, em nenhuma hipótese, de retirar todo o material das vias públicas, deixando o lixo para outro dia.
Autoria: José Carlos Fantin