Câmara Municipal de Barra Bonita

• Projeto de lei
• Lei orçamento 2019
• Quadro I
• Quadro II
• Quadro III
• Quadro IV
• Quadro V
• Quadro VI
• Quadro VII
• Quadro VIII
• Quadro IX
• Quadro X
• Quadro XI
• Quadro XII
• Quadro I - A
• Quadro I-A
• Quadro I - B
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 17/2018 - 28/09/2018
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Autoria: José Luis Rici

• PL 20
• convenio delegacia estagiários
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 20/2018 - 19/10/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Delegacia de Polícia de Barra Bonita para o fim que especifica.
Autoria: José Luis Rici

• LEI CEMITÉRIO 1
• PL 23
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 23/2018 - 01/11/2018
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OSSÁRIOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici

• PL 24
• unificação alcindão
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 24/2018 - 06/11/2018
Assunto: Extingue vias públicas que especifica, promove desafetação de áreas e dá outras providências correlatas.
Autoria: José Luis Rici

• PL 25
• concessão praça anibal e sabino bola
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 25/2018 - 09/11/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso remunerado, mediante licitação, na modalidade de Concorrência Pública, de espaços físicos de imóveis pertencentes ao Município.
Autoria: José Luis Rici

• Projeto, autorizando a criação de aplicativo
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 20/2018 - 10/09/2018
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR APLICATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira