Câmara Municipal de Barra Bonita

• PL 21
• PINTURA SHOPING
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 21/2018 - 29/10/2018
Assunto: Autoriza o Município a executar a pintura externa do prédio do Shopping de Barra Bonita.
Autoria: José Luis Rici

• pl fornecimento de transporte
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 16/2018 - 14/06/2018
Assunto: AUTORIZA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rogério Lodi

• PLC 04
• GRATIFICAÇÃO COMISSÃO SINDICANTE
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - 11/10/2018
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DE COMISSÃO PROCESSANTE DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: José Luis Rici

• PLC 05
• Lei Complementar altera plano carreira controle interno
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 11/10/2018
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 46,47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR N°91, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATAM DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici

• PROJETO DE LEI Nº Emenda Modificativa Orçamento

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - 05/11/2018
Assunto: Altera dispositivos constantes no Projeto de LEi N° 17, de 11 de setembro de 2018 e seus anexos.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos

• Projeto de lei
• Lei orçamento 2019
• Quadro I
• Quadro II
• Quadro III
• Quadro IV
• Quadro V
• Quadro VI
• Quadro VII
• Quadro VIII
• Quadro IX
• Quadro X
• Quadro XI
• Quadro XII
• Quadro I - A
• Quadro I-A
• Quadro I - B
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 17/2018 - 28/09/2018
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Autoria: José Luis Rici

• Projeto de Lei conselho tutelar voto em um candidato conselho tutelar
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 18/2018 - 11/10/2018
Assunto: ALTERA O § 2° DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL N°1.974, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Autoria: José Luis Rici

• PROJETO CANUDOS
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 15/2018 - 13/06/2018
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PIZZARIAS, EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO QUE DISPONHAM DE RESTAURANTE E LANCHONETE, AMBULANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

• PROJETO SHAMMA LELO
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 18/2018 - 17/08/2018
Assunto: ALTERA A LEI Nº 2.916, DE 24 DE MAIO DE 2010, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SHAMMA”.
Autoria: Rogério Lodi