Expediente - 72ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 15/10/2018
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - 11/10/2018
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DE COMISSÃO PROCESSANTE DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 11/10/2018
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 46,47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR N°91, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATAM DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 18/2018 - 11/10/2018
Assunto: ALTERA O § 2° DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL N°1.974, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 19/2018 - 11/10/2018
Assunto: CRIA A GRATIFICAÇAO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADES DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA ESSE FIM.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 20/2018 - 10/09/2018
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR APLICATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Requerimento Nº 44/2018 - 11/10/2018
Assunto: Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para prestar as seguintes informações a esta Casa sobre o Convênio firmado pelo Município junto ao Estado de São Paulo para integrar o “Via Rápida Empresa”:
1. Quais as vantagens à Administração Pública Municipal com a integração do município ao “Via Rápida Empresa”?
2. Quais as vantagens aos munícipes com a integração do município ao “Via Rápida Empresa”?
3. Ainda em relação aos efeitos nos munícipes, no parâmetro econômico em especial, há aumento de despesas com a expedição de licenças e afins aos empresários e sociedades empresárias em comparação ao regime anterior ao Convênio?
4. O Convênio firmado pelo município engloba o Módulo Estadual de Licenciamento Integrado do “Via Rápida Empresa”? Caso positivo, quais licenças estão abarcadas pelo referido licenciamento integrado? No mais, requer-se cópia do convênio supramencionado.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 180/2018 - 11/10/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja alterado o trânsito da Rua Luiz Martignago para mão única de direção, do bairro Sonho Nosso.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 181/2018 - 11/10/2018
Assunto: Indico novamente ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE e SINALIZAÇÃO VERTICAL E DE SOLO na Rua Antonio Destro, no trecho entre as Ruas Leonardo de Aguiar e Celso Sebastião.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 182/2018 - 11/10/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja permitido o estacionamento em apenas um dos lados da Rua Tiradentes, para tornar o transito mais seguro e facilitar o fluxo de veículos de grande porte.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 183/2018 - 15/10/2018
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que sejam substituídos os aparelhos da “Praça João Alves Ferraz – Praça do Idoso”.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Indicação Nº 184/2018 - 15/10/2018
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que sejam construídos banheiros com fraldário, para deficientes e idosos na orla turística próximo à Praça João Alves Ferraz.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Indicação Nº 185/2018 - 15/10/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a OPERAÇÃO TAPA BURACO na Rua Ângelo Luiz Scapim, esquina com rua Antônio Argemiro Ferreira, do Bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 186/2018 - 15/10/2018
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feita a MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Avenida da Saudade, principalmente nas proximidades do velório municipal.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 187/2018 - 15/10/2018
Assunto: Indico novamente ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda COM URGÊNCIA junto ao departamento competente para que seja revisada a iluminação dos refletores do Centro Esportivo Alcindo Biazetti, os quais estão com as lâmpadas acesas diariamente, gerando desperdício de energia elétrica.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 188/2018 - 15/10/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos órgãos competentes para tomada de medidas cabíveis para evitar e punir o trânsito de caminhões canavieiros combinados na Avenida Arthur Balsi, cujo barulho causado está causando prejuízo ao sossego públicos principalmente nas madrugadas, já que o transito desse tipo de veículos no local é expressamente proibido pela legislação municipal.
Autoria: José Carlos Fantin
Moção Nº 83/2018 - 01/10/2018
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Sr. PAULO CESAR MATHEUS DA SILVA, Secretário Estadual da Habitação, que esteve realizando visita técnica em nosso município na última semana.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 84/2018 - 08/10/2018
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao governo do estado de São Paulo pela disponibilização da Carreta Mulheres do Peito ao município de Barra Bonita, em especial ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, ao Exmo. Sr. João Caramez, Deputado Estadual; ao Sr. Dr. Marco Antonio Zago, secretário de estado da saúde; à Sra. Lucilene Teles de Carvalho (encarregada de serviços), à Sra. Tamires Santos Silva (agente administrativo), às Sras. Amanda Taveira dos Santos, Simone Maria da Silva Pereira, Flavia Rita Gregório e Adria Gonçalves Nunes da Silva (técnicas de radiologia) e ao Dr. Moisés Ricardo da Silva (médico responsável).
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 85/2018 - 11/10/2018
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja feito com URGÊNCIA o conserto do teto da Estação Rodoviária Luiz Marconi, bem como substituição ou conserto dos condutores de água.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Moção Nº 86/2018 - 15/10/2018
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, para que se conste em ata, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DE BARRA BONITA pela comemoração do Dia do Professor.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Moção Nº 87/2018 - 15/10/2018
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO para o Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que COM URGÊNCIAtome as medidas cabíveis visando a desobstrução do passeio público da Rua Sabino Bola, na Praça Deputado Waldemar Lopes Ferraz, garantindo-se o direito de livre locomoção das pessoas portadoras de necessidades especiais através do piso tátil
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Moção Nº 88/2018 - 15/10/2018
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ LUIS RICIPARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA, MANUTENÇÃO GERAL E SUBSTITUIÇÃO DA AREIA EM ESPECIAL NOS BRINQUEDOS DA PRAÇA MENINO CARLOS HENRIQUE FABRÍCIO – MINICIDADE.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Moção Nº 89/2018 - 15/10/2018
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para Esaú Manfredini, Amanda Garcia, Ester Manfredini e Regina Manfredini, da empresa CHURROS MANFREDINI, pela atuação voluntária na Creche Cenira Baptista Frolini Arradi, no dia 10 de outubro, em comemoração ao dia das crianças.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior