Expediente - 70ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 01/10/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 17/2018 - 28/09/2018
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Autoria: José Luis Rici
Requerimento Nº 41/2018 - 27/09/2018
Assunto: Apresento a Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa sobre o recapeamento da Rua Luiz Sponchiato (Jardim Alto da Barra e Residencial Natali Spaulonci) em toda sua extensão:
1. Já existe previsão orçamentária para realização desse serviço? Em caso positivo encaminhar os valores e a data prevista para realização do serviço. Em caso negativo, qual é o motivo?
2.Qual a possibilidade da Prefeitura realizar o serviço com orçamento próprio? Se não houver a possibilidade, essa rua já foi inserida em algum projeto de Emenda Parlamentar ou repasse estadual ou federal? Em caso positivo enviar cópia das Emendas Parlamentares, bem como os projetos. Em caso negativo, qual motivo da não inclusão da rua nos projetos?
Autoria: Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 42/2018 - 28/09/2018
Assunto: Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para prestar as seguintes informações a esta Casa sobre a Lei nº 3.174, de 29 de fevereiro de 2016, que proíbe a alimentação de Pombos soltos no Município de Barra Bonita e dá outras providências:
Conforme art. 3º da referida Lei, o Executivo Municipal comprometeu-se a regulamentar a referida lei, através de decreto, no tocante à fiscalização, penalidades e aplicação de multas aos infratores. Pergunta-se: já foi editado o respectivo decreto? Caso negativo, em qual prazo será editado o respectivo decreto? Existe algum empecilho para aplicação da referida legislação? Caso tenha editado o decreto, remeter cópia à Câmara Municipal.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 157/2018 - 27/09/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que sejam tomadas medidas para garantir o fluxo de veículos e pedestres, tornando mais seguro o trânsito da Rua Antonio Parizoto, defronte a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Alzira Kruger Guter.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 158/2018 - 27/09/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito o REPARO NA CANALETA existente entre a Avenida João Paulo II, esquina com Rua Leonardo de Aguiar.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 159/2018 - 27/09/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM EXTREMA URGÊNCIA a operação tapa buracos nas seguintes vias do Município:
- Rua Roberto Chiarato, defronte aos números 140 e 320;
- Rua Mário Andreoli, defronte ao número 205;
- Rua Avelino Volpato, defronte ao número 710;
- Rua Roberto Chiarato esquina com a Rua Mário Andreoli;
- Rua Francisco Pereira de Souza, esquina com Rua Leonardo de Aguiar;
- Rua Francisco Angélice esquina com a Rua Valentim Bressan;
- Rua Alberto Simionato esquina com a Avenida Papa João Paulo II; e,
- Rua Caetano Mori esquina com a Rua Jorge Pedrola.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 160/2018 - 27/09/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder com a máxima urgência junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita PODA DAS ÁRVORES da extensão da Rua Antonio Destro, no trecho entre as Ruas Celso Sebastião e Leonardo de Aguiar.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 161/2018 - 28/09/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que realize a reforma e remodelação, com colocação de bancos, melhoria de iluminação e jardinagem, da Praça Antonio Ortigosa, localizada atrás da incubadora de empresas, entre as Ruas José Grimas e Belardino Chiachia, do bairro Núcleo Residencial Naza Arradi Nahás.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 162/2018 - 28/09/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que realize a reforma e remodelação, da área de lazer, localizada entre as Ruas Alexandre Alasmar e Carlos Tozeli, atrás do Ginásio, do bairro da Cohab.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 163/2018 - 28/09/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que instale pontos de hidratação na Avenida Arthur Balsi, sendo um nas proximidades da Praça Francisco Sargentim, próximo à Igreja Nossa Senhora Aparecida e outro na área de lazer ao lado do Pólo da Univesp de Barra Bonita, do bairro da Cohab.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 164/2018 - 28/09/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que sejam colocadas placas de cuidado com animais silvestres na estrada do Baixão da Serra, nas proximidades das lagoas da Usina Barreirinho, devido ao alto índice de atropelamentos e acidentes com animais no local.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 165/2018 - 28/09/2018
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada com URGÊNCIA a poda de árvores e melhoria na iluminação na Rua Sete de Setembro.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Indicação Nº 166/2018 - 28/09/2018
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada com URGÊNCIA melhoria na iluminação na Rua Ferrúcio Bolla.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Indicação Nº 167/2018 - 28/09/2018
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feita a MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da rua Valentim Reginato, especialmente do trecho entre as Ruas Rocco Di Muzio e Luiz Reginato.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 168/2018 - 28/09/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que destine um veículo de apoio e entrega de equipamento de proteção individual para atuação da Defesa Civil de Barra Bonita.
Autoria: Adriano Testa, Antonio Carlos Bressanin
Indicação Nº 169/2018 - 28/09/2018
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado um estudo para abertura da continuidade da Rua Pedro Monge ligando com a Rua Olavo Benjamim.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Indicação Nº 170/2018 - 28/09/2018
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado um estudo para abertura da continuidade da Rua Henrique Benvenutti ligando com a Rua Santo Elio Santonino Fini.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Indicação Nº 171/2018 - 01/10/2018
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja realizado com URGÊNCIA a instalação de uma rampa de acessibilidade para cadeirantes no Museu Municipal Luis Saffi.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 172/2018 - 01/10/2018
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja mais criterioso o corte de árvores no município, priorizando a poda, bem como seja realizado o replantio das árvores que foram retiradas.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 173/2018 - 01/10/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran no sentido de instalar redutores de velocidade na Avenida Papa João Paulo II, na altura do número 994.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Indicação Nº 174/2018 - 01/10/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a TROCA DA LÂMPADA queimada do Poste de iluminação pública da Rua Antonio Argemiro Ferreira, defronte ao número 483, do Bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Moção Nº 81/2018 - 28/09/2018
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto aos departamentos competentes COM URGÊNCIA, para que seja feita a limpeza, capinação, construção de muros e calçadas, bem como a destinação social da construção localizada entre as Ruas Emílio Quaglia e Rua Silvio Feltrin, no Bairro Recanto Regina.
Autoria: Adriano Testa