Expediente - 66ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 03/09/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 19/2018 - 31/08/2018
Assunto: PROÍBE O USO DE LINHA CHILENA, CEROL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS CORTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autoria: Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 39/2018 - 30/08/2018
Assunto: Considerando que a Câmara Municipal tem apresentado desde 2017 diversas proposituras relacionadas à manutenção da limpeza das áreas institucionais abandonadas pertencentes ao Município, sendo uma localizada entre as Ruas Celso Sebastião e Antonio Destro, e a outra na Rua Antonio de Moraes, no Sonho Nosso IV, bem como outras proposituras pedindo a edificação de algo nesses locais que possa atender a finalidade social nas referidas áreas, sendo algumas das proposituras subscritas por este Vereador e outras pelos Nobres colegas Edis, a exemplo das INDICAÇÕES (PCM 327/2017, 932/2017, 149/2017 e 328/2018), entre tantas outras, todas apresentadas nesta Casa e enviadas ao Executivo; e, considerando ainda que as áreas permanecem sem nenhuma destinação, abandonadas, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, na pessoa do Exmo. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta Casa, através do departamento competente o seguinte:
a) Existe algum cronograma de limpeza das áreas institucionais citadas? Caso positivo, informar como é feito.
b) O Município possui alguma intenção de edificar alguma obra ou fazer alguma infraestrutura que atenda a finalidade social das áreas institucionais citadas?
c) Caso positiva a resposta anterior, informar o que será feito e em qual prazo.
Autoria: Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 40/2018 - 30/08/2018
Assunto: Considerando que a Câmara Municipal tem apresentado desde 2017 diversas proposituras relacionada à manutenção dos brinquedos da Praça Paulo Bigliassi, a Praça do Skate, sendo algumas subscritas por este Vereador e outras pelos Nobres colegas Edis, a exemplo das INDICAÇÕES (PCM’s 68/2017 e 195/2018), bem como das MOÇÕES DE APELOS (PCM’s 803/2017 e 1118/2017), todas apresentadas, aprovadas nesta Casa e enviadas ao Executivo, solicitando a manutenção dos brinquedos da praça, além de outras melhorias; e, considerando ainda que há algum tempo os brinquedos foram retirados e até o momento não houve a recolocação e não se tem notícia do ocorrido, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, na pessoa do Exmo. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta Casa, através do departamento competente o seguinte:
a) Quando foram retirados os brinquedos na Praça?
b) Porque não foram recolocados os brinquedos até o momento?
c) Quando serão recolocados os brinquedos na praça?
O que a Prefeitura pretende fazer para resolver o problema ou retornar os brinquedos?
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 136/2018 - 30/08/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito COM URGÊNCIA operação tapa buracos na Rua José baldo, próximo ao numeral 65, no bairro Jardim Nova Estância.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 137/2018 - 30/08/2018
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao Departamento Competente para que faça, com urgência, o SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, LIMPEZA E CAPINAÇÃO na Rua Ângelo Luiz Scapin, defronte ao numeral 110.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 138/2018 - 31/08/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja disponibilizado outros cursos de capacitação para outras áreas no CVT, como por exemplo de refrigeração, instalação de equipamentos de aquecimento e energia solar.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 139/2018 - 31/08/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja refeita a sinalização de trânsito horizontal e vertical no Bairro Jardim Nova Barra, especialmente nas proximidades da Igreja Santo Afonso, na Rua Antonio Argemiro Ferreira.
Autoria: Niles Zambelo Junior
Indicação Nº 140/2018 - 03/09/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado COM URGÊNCIA recapeamento na Rua Emílio Bressan em toda a sua extensão.
Autoria: José Carlos Fantin
Moção Nº 69/2018 - 30/08/2018
Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que estude a possibilidade de criar um programa de incentivos ao uso e instalação de sistemas de conversão e/ou aproveitamento de energia solar no Município, fomentando a criação de empresas do ramo e geração de empregos no município, oferecendo ao aderente, em contra partida, uma redução temporária nos impostos, entre outras facilitações, à exemplo do conferido pela Lei Complementar nº 327/2015, do Município de Palmas, Estado de Tocantins.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 70/2018 - 31/08/2018
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que seja realizada a substituição dos semáforos antigos por digitais, do cruzamento das Ruas Prudente de Moraes com Rua Winifrida e Major Pompeu com Winifrida.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 71/2018 - 03/09/2018
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que determine MEDIDAS URGENTES ao setor competente para manutenção e reforma nos brinquedos da Praça da Juventude.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior