Expediente - 65ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 27/08/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 15/2018 - 13/06/2018
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PIZZARIAS, EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO QUE DISPONHAM DE RESTAURANTE E LANCHONETE, AMBULANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Nº 18/2018 - 17/08/2018
Assunto: ALTERA A LEI Nº 2.916, DE 24 DE MAIO DE 2010, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SHAMMA”.
Autoria: Rogério Lodi
Requerimento Nº 37/2018 - 24/08/2018
Assunto: Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para prestar as seguintes informações a esta Casa sobre o Banco Municipal de Alimentos:
1 – Já foi criado no município o “Banco Municipal de Alimentos”, conforme autorização da Lei 2.175/01? Se sim quem são seus membros? Quais atividades e projetos estão sendo desenvolvido? Em caso negativo, qual motivo da não criação do banco de alimentos em nosso município?
2 – A Prefeitura tem atualmente um cadastro atualizado das famílias em situação de vulnerabilidade social? Qual é o número de pessoas em nosso município que vivem em situação de miserabilidade? Enviar dados a respeito.
3- No caso negativo da questão 1, qual prazo para a criação e instalação do banco municipal de alimentos? Já existe algum estudo ou levantamento a esse respeito? Caso positivo, enviar cópia dos estudos. Em caso negativo, qual motivo da não realização desse estudo de viabilidade do banco?
4- Já existe alguma busca ativa realizada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL no sentido de cadastrar essas pessoas, bem como na busca por convênios com o Governo do Estado? Enviar dados e relatórios a respeito.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Antonio Marcos Gava Júnior
Requerimento Nº 38/2018 - 24/08/2018
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações da Secretaria de Desenvolvimento Social referente aos andarilhos que permanecem na cidade:
1. Existe algum procedimento padrão que é adotado pela Secretaria visando a identificação e auxílio aos andarilhos? Informar e esclarecer quais são esses procedimentos adotados.
2. Qual o papel fundamental da Assistência Social no auxílio dos andarilhos?
3. Em geral, de onde vem a maior parte dos andarilhos e como eles chegam no município?
4. Em geral, quais são os motivos, identificados pelo serviço de Assistência Social, que levaram a pessoa a passar a viver como andarilho?
5. O Município possui algum albergue provisório para retirá-lo das ruas?
6. Existe alguma ação conjunta entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Secretaria de Saúde para prestar auxílio ao andarilho, no sentido de que o mesmo recupere sua motivação de sair das ruas?
7. Existe alguma ação conjunta entre a Secretaria de Desenvolvimento Social de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê? Caso positivo, informar quais são. Caso negativo, porque ainda não foi feito uma ação conjunta, já que esse problema atinge as duas cidades contíguas?
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 129/2018 - 22/08/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a pintura das faixas de pedestres localizadas entre as ruas Rio Branco e Marechal Floriano, próximo ao Hospital e Maternidade São José.
Autoria: Lucas Antunes
Indicação Nº 130/2018 - 22/08/2018
Assunto: Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que disponibilize ponto de agendamento de transportes nos bairros dos altos da cidade, CDHU, Cohab, Sonho Nosso, etc, podendo ser anexo aos Postos de Saúde do local.
Autoria: Claudecir Paschoal, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 131/2018 - 24/08/2018
Assunto: Indico ao Exmo. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente, em especial a Secretaria de Esportes, no sentido de fornecer o Tatame, uniformes e capacetes para prática de artes marciais, bola de futebol, redes e aparelho de musculação, como forma de apoio ao projeto “Pés descalços”, desenvolvido em nosso município de forma gratuita, através da iniciativa privada.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 132/2018 - 27/08/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito com urgência a manutenção do banheiro do Ginásio de Esportes Airton de Melo Dias, da Cecap.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 133/2018 - 27/08/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito a melhoria da iluminação da Rua Imigrantes, que é muito movimentada e está muito escura, facilitando a criminalidade.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 134/2018 - 27/08/2018
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja realizada operação Tapa Buracos na Abib Nassif, próximo ao numeral 25.
Autoria: Niles Zambelo Junior
Indicação Nº 135/2018 - 27/08/2018
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja realizada operação Tapa Buracos na Rua Celso Sebastião, próximo a Escola Ricieri Moratelli.
Autoria: Niles Zambelo Junior
Moção Nº 67/2018 - 24/08/2018
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barra Bonita pelo retorno da distribuição de uniformes escolares na rede municipal de Educação.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Niles Zambelo Junior, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 68/2018 - 24/08/2018
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que seja feita melhoria da iluminação, manutenção do telhado, jardinagem, reflorestamento e troca de areia da Praça de Esportes José Martins Lopes “Costinha”, onde funciona a brinquedoteca do bairro Núcleo Habitacional Naza Arradi Nahás.
Autoria: Adriano Testa