Ordem do dia - 61ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/06/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 5/2018 - 04/04/2018
Assunto: ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Rogério Lodi
Projeto de Lei Nº 12/2018 - 04/05/2018
Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 832, DE 25 DE SETEMBRO DE 1973, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS E VIAS PÚBLICAS”.
Autoria: Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin
Projeto de Lei Nº 13/2018 - 16/05/2018
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ESCORPIONISMO”.
Autoria: Lucas Antunes, Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Lei Nº 13/2018 - 21/06/2018
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 14/2018 - 21/06/2018
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N° 3.228/2017 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici