Expediente - 61ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 25/06/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 13/2018 - 21/06/2018
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 14/2018 - 21/06/2018
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N° 3.228/2017 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Requerimento Nº 28/2018 - 17/05/2018
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que informe a esta Casa o seguinte sobre o Centro de Vocação Tecnológica – CVT, de nosso Município:
1º) O CVT está em funcionamento? Caso positivo, quantos e quais cursos atualmente são ministrados no CVT?
2º) Como é realizada a seleção dos alunos dos cursos? Explique.
3º) Quantos alunos existem atualmente matriculados nos cursos? Discriminar e relacionar quantidade de alunos por curso.
4º) Existe alguma intenção de acrescentar cursos? Quais cursos serão acrescentados e em qual prazo pretende acrescentar? Caso negativo, por que?
5º) Quantos funcionários possui o CVT? Relacionar os cargos e salários.
6º) De onde vem atualmente os recursos que mantém o CVT? Existe investimentos privados? Caso positivo, descriminar o valor e a fonte.
7º) Qual o investimento mensal que está sendo aplicado no CVT? Discriminar os últimos seis meses.
Autoria: Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 35/2018 - 15/06/2018
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, extensível ao Superintendente do SAAE e à CPFL que informem a esta Casa o seguinte sobre recebimentos de contas de consumo e tributos:
1) Foram firmados convênios para pagamentos de contas de consumo e tributos? Se sim, com quais agências bancárias do nosso município? Informar quais, bem como encaminhar cópia do Termo de Convênio com essas agências. 2) Os recebimentos das contas de consumo e tributos podem ser realizadas diretamente no guichê ou caixa de atendimento ou somente por meio de canais de autoatendimento? Explicar cada caso.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 117/2018 - 19/06/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja edificado um CANALETÃO de água na Rua Angelo Biliassi, próximo aos numerais 690, 710 e 730, em virtude da grande quantidade de água que desce de toda a extensão da Rua, bem como da água advinda da Rua Julio Moreno Sanches.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 118/2018 - 22/06/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que sejam colocados postes de iluminação na Rua da Praça Hipólito Lopes, sentido centro Bairro.
Autoria: Niles Zambelo Junior
Indicação Nº 119/2018 - 22/06/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que sejam substituídas as lâmpadas das seguintes vias públicas:
- da Rua Domingos Ghedin, no trecho entre a Avenida Industrial até o Posto de Saúde;
- da Praça Batista Tórcia e Rua Ângelo Cestari, próximo à delegacia;
- Rua Sebastião Francisco Arruda, a rua da Biblioteca, atrás da Câmara Municipal e Teatro.
Autoria: Niles Zambelo Junior, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 60/2018 - 18/06/2018
Assunto: Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici para que realize com a máxima urgência o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Luiz Sponchiato, no Jardim Nova Barra.
Autoria: Claudecir Paschoal