Expediente - 60ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 18/06/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 15/2018 - 13/06/2018
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PIZZARIAS, EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO QUE DISPONHAM DE RESTAURANTE E LANCHONETE, AMBULANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Nº 16/2018 - 14/06/2018
Assunto: AUTORIZA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rogério Lodi
Moção Nº 58/2018 - 18/06/2018
Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto à Secretaria de Saúde no sentido de que o Município disponibilize gratuitamente o serviço de biópsias para pessoas de baixa renda.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Moção Nº 59/2018 - 18/06/2018
Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de autorizar o desmembramento de lotes para 125 m² (metros quadrados) no Município, a fim de que seja facilitada a aquisição dos imóveis por pessoas de baixa renda.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva