Expediente - 59ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 11/06/2018
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2018 - 04/06/2018
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maria Angela Barbosa Belloni
Autoria: Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 34/2018 - 08/06/2018
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que seja enviada a esta Casa de Leis os seguintes documentos e informações sobre a concessão do serviço de transporte público coletivo do Município:
1) Enviar cópia do ofício recebido pela Prefeitura da empresa concessionária do serviço público que solicita autorização para reajuste da tarifa;
2) Enviar cópia integral da licitação em que houve a contratação da atual empresa concessionária do serviço público de transporte coletivo, contendo também as informações das empresas participantes e suas propostas;
3) Enviar cópia do respectivo contrato de concessão do serviço em questão;
4) Enviar cópia dos decretos ou normas equivalentes que determinaram o reajuste da tarifa desde a assinatura do contrato vigente;
5) Enviar cópia de todos os processos de alterações de itinerários e horários do transporte público coletivo desde a assinatura do contrato vigente.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Indicação Nº 112/2018 - 05/06/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda COM URGÊNCIA junto ao Departamento competente para que seja realizada manutenção no parquinho da Vila Habitacional, ao lado da quadra de esportes, tendo em vista que os brinquedos estão quebrados, causando risco de acidentes com jovens e crianças que utilizam o local.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 113/2018 - 05/06/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que sejam instalados braços de iluminação dos postes da Rua Arlindo Décio Graneto, especialmente atrás da madeireira, bem como da Rua Antonio Petri, ambas as vias localizadas no Distrito São Domingos.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 114/2018 - 08/06/2018
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feito um estudo técnico visando o levantamento das funções e servidores que teriam direito a receber adicional de insalubridade e periculosidade, tanto nas áreas de saúde, transporte, limpeza pública, obras, entre outras que o estudo indicar.
Autoria: Niles Zambelo Junior
Indicação Nº 115/2018 - 11/06/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada melhoria da iluminação da rua Comendador Mário de Campos Costa, no Jardim das Orquídeas.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 116/2018 - 11/06/2018
Assunto: Indico ao Exmo. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que realize com urgência a Poda das Árvores localizadas ao longo da Rua Valentim Frolini, no trecho entre a garagem da empresa Silva Tur e a sede dos escoteiros, do bairro Jardim Samambaia.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 52/2018 - 08/06/2018
Assunto: Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe SESI BIOTECH, na pessoa da Diretora da Unidade do SESI Barra Bonita, Sra. MÁRCIA BIANCO, pela 2º colocação em Trabalho de Equipe, na FIRST LEGO LEAGUE Estonian Open International, em Tallinn - Estônia.
Autoria: Niles Zambelo Junior, Aline Maria de Castro Santos, Rogério Lodi
Moção Nº 53/2018 - 08/06/2018
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, que interceda junto a Diretoria da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, para que autorize os Produtores de Etanol a vender diretamente aos Postos de Combustíveis.
Autoria: Niles Zambelo Junior, Claudecir Paschoal
Moção Nº 54/2018 - 11/06/2018
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que seja feita com URGÊNCIA a MANUTENÇÃO e REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA localizada ao final da Rua Aurélio Saffi, da Vila Correia, consistente na LIMPEZA, PINTURA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO e JARDINAGEM DA PRAÇA, bem como a remoção dos tambores de lixo do local.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 55/2018 - 11/06/2018
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ LUIS RICI PARA QUE SEJA INSTITUÍDO O COMAD - CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS.
Autoria: Rogério Lodi
Moção Nº 56/2018 - 11/06/2018
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ LUIS RICI PARA QUE SEJA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Moção Nº 57/2018 - 11/06/2018
Assunto: Moção de Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal JOSÉ LUIS RICI, para que seja instituído o CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos