Ordem do dia - 58ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/06/2018
Matérias
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - 14/05/2018
Assunto: Emenda modificativa ao parágrafo único do artigo 1º, do Projeto de Lei nº 08/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica, mediante licitação, na modalidade concorrência pública.”
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Projeto de Lei Nº 8/2018 - 20/04/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica, mediante Licitação, na modalidade Concorrência Pública.
Autoria: José Luis Rici
Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - 25/05/2018
Assunto: MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - 25/05/2018
Assunto: MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - 25/05/2018
Assunto: MODIFICA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - 25/05/2018
Assunto: ACRESCENTA O ARTIGO 4º AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - 25/05/2018
Assunto: ACRESCENTA O ARTIGO 5º AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - 25/05/2018
Assunto: ACRESCENTA O ARTIGO 6º AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - 25/05/2018
Assunto: ACRESCENTA O ARTIGO 7º AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - 25/05/2018
Assunto: ACRESCENTA O ARTIGO 8º AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - 25/05/2018
Assunto: ACRESCENTA O ARTIGO 9º AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - 25/05/2018
Assunto: ACRESCENTA O ARTIGO 10 AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - 25/05/2018
Assunto: ACRESCENTA O ARTIGO 11 AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - 25/05/2018
Assunto: ACRESCENTA OS ARTIGOS 12 e 13 AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Nº 10/2018 - 11/05/2018
Assunto: APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 12/2018 - 23/05/2018
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E ADITIVOS COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA.
Autoria: José Luis Rici