Expediente - 54ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 07/05/2018
Matérias
Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 04/05/2018
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA FÁCIL E CRIA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 9/2018 - 27/04/2018
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 04/05/2018
Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin
Projeto de Lei Nº 11/2018 - 04/05/2018
Assunto: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ÀS PESSOAS QUE DESCARTAREM LIXO OU ENTULHO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E TERRENOS PÚBLICOS OU PARTICULARES, FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Lei Nº 12/2018 - 04/05/2018
Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 832, DE 25 DE SETEMBRO DE 1973, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS E VIAS PÚBLICAS”.
Autoria: Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin
Requerimento Nº 22/2018 - 04/05/2018
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que informe a esta Casa o seguinte sobre a edificação de calçadas e muretas na Avenida João Paulo II, no trecho próximo ao Residencial Flamboyant:
1º) A empresa que realizou o empreendimento pediu autorização para quebra as calçadas? Caso positivo, enviar cópia do processo administrativo.
2º) A Prefeitura notificou a empresa para refazer as calçadas? Se houve notificação, enviar cópia do processo administrativo.
3º) quais as providências foram tomadas até o momento para que a empresa refaça os passeio público que foi retirado?
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Requerimento Nº 23/2018 - 04/05/2018
Assunto: Por todas as considerações, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal José Luis Rici, para que responda os seguintes questionamentos:
1 – Os PAS Dr. Roberto Battaiola e PSF Iracema Petri estão com médicos no seu quadro, ou os referidos postos estão funcionando apenas com outros membros da equipe sem o médico? Se houver médicos atendendo, quem são e quais horários estão disponíveis?
2 – Como é organizado e montado o cronograma de visitas dos médicos do PSF nestes locais? Como são elencadas prioridades no atendimento?
3 – Diante de várias reclamações de munícipes, que relatam que apenas o enfermeiro está fazendo visitas nas casas, pergunta-se: Qual a razão de os médicos não estarem indo na residência das pessoas? Existe falta de motorista ou veículos para esse deslocamento?
4 – Existe a informação de que a médica de um dos postos pediu demissão e até agora nenhum outro médico foi colocado na vaga. Diante disso existe alguma previsão para contratação desse médico? Se sim, qual a previsão da contratação? Em caso negativo, qual será a solução tomada pela Prefeitura para sanar esse problema?
5 – Por qual motivo as Ruas Avelino Volpato, Tomaz Turi e Avelino Fernandes Cruz não estão cronograma de atendimento do PSF? Explique. Existe a previsão da inclusão das referidas ruas no atendimento?
6 – Quantos atendimentos são realizados pela equipe dos postos do PSF acima indicados atendem mensalmente?
Enviar a esta Casa TODOS os cronogramas de visitas, bem como eventuais estudos de ampliação de abrangência de atendimento do PSF nos referidos postos, bem como elencar as dificuldade de infraestrutra e outros motivos que atrapalhem ou atrasem as visitas dos médicos nas residências.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 90/2018 - 02/05/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feita uma remodelação com pintura, iluminação, jardinagem e instalação de uma academia ao ar livre na Praça Francisco Lourenção, localizada no Bairro da Cecap.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 91/2018 - 04/05/2018
Assunto: Indico novamente ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento Competente para que seja realizada com URGÊNCIA A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA JOSÉ LORENÇO, ENTRE AS RUAS OSWALDO ROSSI E JARBAS DE GODOY, NO SONHO NOSSO II.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 92/2018 - 04/05/2018
Assunto: Indico novamente ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento Competente para que seja realizada com URGÊNCIA A LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PODA DE ÁRVORES NA RUA MÁRIO ANDREOLI, ENTRE AS RUAS SAVÉRIOSALVI E CAETANO MORI, NO SONHO NOSSO.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 93/2018 - 04/05/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente que SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA WALDOMIRO PASTORI, DEFRONTE AO NUMERAL 233.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 94/2018 - 07/05/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente, para que sejam realizadas melhorias na Estrada Vicinal Ettore Domingo Dário, como pintura das faixas laterais, pintura das faixas centrais da pista de rolamento, redutores de velocidade, sinalização vertical e horizontal, em toda a sua extensão, inclusive no bairro do Bairrerinho.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 44/2018 - 07/05/2018
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a Técnica de Enfermagem CARMEM MEDIANEIRA JARDIM DOS SANTOS e aos motoristas VALMIRO ALVES DA LUZ e CLAUDEMIR FERNANDES pela transferência do paciente JOSÉ SANCHES FACHIN de Várzea Grande/MT para Barra Bonita.
Autoria: José Carlos Fantin
Moção Nº 45/2018 - 07/05/2018
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de que seja feita uma parceria entre Prefeitura e empresas privadas, visando a instalação de placas de identificação nas ruas do município, a começar pela Rua Paschoal Capelozza, no Jardim Samambaia.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva