Ordem do dia - 52ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/04/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 4/2018 - 09/04/2018
Assunto: Concede revisão geral anual dos salários e subsídios dos servidores públicos municipais, autárquicos, inativos, pensionistas e secretários municipais e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 5/2018 - 09/04/2018
Assunto: Dá nova redação ao artigo 3° da Lei 2.924, de 10 de agosto de 2010.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 6/2018 - 09/04/2018
Assunto: Dá nova redação à Lei n° 3.048, de 29 de abril de 2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir Vantagem Pecuniária Individual aos Servidores Públicos Municipais.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 2/2018 - 01/02/2018
Assunto: Dispõe sobre a realização de treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita e dá outras providências.
Autoria: Lucas Antunes