Ordem do dia - 49ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/04/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 42/2017 - 08/12/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE REQUISITO PARA PROVER CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - 23/03/2018
Assunto: Emenda modificativa ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 02/2018, que institui a Gratificação Eleitoral para os servidores públicos municipais efetivos cedidos à Justiça Eleitoral.
Autoria: Vereadores
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - 29/03/2018
Assunto: Emenda modificativa a ementa e os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 02/2018, que institui a Gratificação Eleitoral para os servidores públicos municipais efetivos cedidos à Justiça Eleitoral.
Autoria: Edson Souza de Jesus
Projeto de Lei Nº 2/2018 - 09/03/2018
Assunto: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ELEITORAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 39/2017 - 19/09/2017
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA FÁCIL E CRIA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - 31/01/2018
Assunto: PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
Autoria: Niles Zambelo Junior, Adriano Testa, Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin