Expediente - 49ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 02/04/2018
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - 29/03/2018
Assunto: Dispõe sobre a extinção de empregos públicos de provimento em comissão e de função de confiança, cria função de confiança, e institui as Descrições, os Requisitos Mínimos, as Habilidades e Competências dos Empregos Públicos e Funções de Confiança do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barra Bonita, criado através da Lei Complementar nº 94, de 25 de junho de 2010.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 29/03/2018
Assunto: Dispõe sobre os empregos e cargos de provimento em comissão da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, acrescenta atribuições, requisitos de ingresso e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 4/2018 - 28/03/2018
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Requerimento Nº 12/2018 - 28/03/2018
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DOS CORREIOS, SR. WILSON ABADIO DE OLIVEIRA, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre a entrega de correspondências no Bairro Residencial Natale Spaulonci, do Município de Barra Bonita:
1. Os correios já realizaram o levantamento dos pontos de entrega de correspondências nos logradouros do Bairro Residencial Natale Spaulonci?
2. Caso negativa a pergunta anterior, porque ainda não foi feito? Caso Positiva, qual foi a conclusão e quando foi realizado o levantamento? Onde o cidadão poderá consultar o documento relativo ao levantamento?
3. Enviar outras considerações que julgar pertinentes ao caso em tela.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 41/2018 - 27/03/2018
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja edificado passeio público (calçada) no Residencial da Colina.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 42/2018 - 28/03/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine COM URGÊNCIA, ao departamento competente a inclusão das residências das Ruas Avelino Volpato, Tomaz Turi e Avelino Fernandes Cruz, no cronograma de visitas do programa mais médicos, disponibilizado pelos profissionais do PAS Roberto Bataiola, do Sonho Nosso II, ou pelo PAS Iracema Petri, do Sonho Nosso I e CDHU.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 43/2018 - 28/03/2018
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja tapado o buraco na Rua Francisco Angelici, defronte ao número 576, bem como seja edificada uma mureta na área verde da calçada, em continuação àquela existente, além da poda de árvores do local.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 44/2018 - 28/03/2018
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita LIMPEZA das passarelas localizadas atrás da Igreja São Clemente, do bairro Jardim Samambaia, bem como seja instalado placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO”.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 45/2018 - 29/03/2018
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja construída na orla turística uma CONCHA ACÚSTICA para realização de shows e espetáculos.
Autoria: Lucas Antunes
Indicação Nº 46/2018 - 29/03/2018
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja implantado no município “PROGRAMA DE INCENTIVO A LEITURA”, consistente em um programa desenvolvido pela Secretaria da Educação, em todas as unidades escolares do município, para que todo aluno leia um livro em média por mês durante todo o período letivo.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 47/2018 - 02/04/2018
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados nas vias públicas do Bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 48/2018 - 02/04/2018
Assunto: Indicoa ao Sr. Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a CAPINAÇÃO E LIMPEZA na Escola Profª Mercedes Lopes de Marchi.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 49/2018 - 02/04/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a CAPINAÇÃO E LIMPEZA do Posto de Saúde do Jardim Nova Barra.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 50/2018 - 02/04/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junato ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a CAPINAÇÃO E LIMPEZA da Creche Profª Maria Andréa de Oliveira Lima, no Jardim dos Ipês.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 51/2018 - 02/04/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que sejam tomadas as providências cabíveis e necesárias para instalar REDUTORES de velocidade na Avenida João Paulo, defronte à Praça da Bíblia, sentido bairro-centro, para reduzir o fluxo de veículos na bifurcacaçãocom a Rua Vicente Souza e Silva, 381, bem como pintura das faixas de pedestre da referida via pública.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 26/2018 - 28/03/2018
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de que seja criado um cronograma avisando a toda população e que definitivamente seja feita a coleta do lixo na forma da Lei Complementar nº 127/2015, que “Dispõe sobre procedimentos de limpeza urbana e dá outras providências”, para acabar com o depósito de lixo nas vias públicas.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 27/2018 - 28/03/2018
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS às profissionais dos Postos de Saúde do Município de Barra Bonita pela Campanha Municipal de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero no último dia 24 de março.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 28/2018 - 02/04/2018
Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de que seja alugada uma CASA DE APOIO nas cidades de São Paulo e Campinas, visando melhor acomodar aqueles cidadãos Barra-Bonitenses que fazem tratamentos médicos nesses grandes centros.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva