Ordem do dia - 46ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/03/2018
Matérias
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 13/11/2017
Assunto: Emenda modificativa ao Art. 4º do Projeto de Lei nº 39/2017-L, que “Institui o Programa Empresa Fácil e cria a Licença de Funcionamento Provisória na Estância Turística de Barra Bonita.”
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Projeto de Lei Nº 39/2017 - 19/09/2017
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA FÁCIL E CRIA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Lei Nº 1/2018 - 26/01/2018
Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Edson Souza de Jesus