Expediente - 46ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 12/03/2018
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 09/03/2018
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE CARREIRA DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 2/2018 - 09/03/2018
Assunto: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ELEITORAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL.
Autoria: José Luis Rici
Requerimento Nº 9/2018 - 09/03/2018
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que sejam esclarecidas as seguintes indagações:
1) Qual o motivo de todo sábado a partir das 12:00 é interrompido o fornecimento de água na COHAB e no Sonho Nosso? Especificar todos os motivos e razões.
2) Qual é a situação dos poços, dos reservatórios e da rede de distribuição localizados na COHAB e no Sonho Nosso? Especificar caso a caso.
3) Considerando que V. Sa. prestou esclarecimentos na Sessão Ordinária do dia 26.06.2017, dando a informação de que seriam perfurados mais dois poços nos altos da cidade, e que estariam em funcionamento até a meados de 2018, pergunta-se já se iniciaram a perfuração desses poços? Em caso positivo enviar a localização processo licitatório do serviço. Em caso negativo, por qual motivo ainda não foram iniciados os trabalhos de perfuração? Já existe algum cronograma para esse serviço? Qual será o prazo para que o poço esteja em pleno funcionamento? Enviar documentação a respeito.
4) Tem-se a informação de que foi perfurado um poço por particular, no Sonho Nosso IV, e diante disso pergunta-se: alguma parte da água desse poço será utilizada pela população? Em caso positivo informar a quantidade e a forma que será disponibilizada essa água para população. Em caso negativo, existe a possibilidade de uma parceria para que parte dessa água seja disponibilizada?
Autoria: Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 10/2018 - 09/03/2018
Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que informe esta Casa as seguintes questões sobre o transporte de pacientes para outras cidades:
a) Qual é o número de veículos para transporte de pacientes para atendimentos e consultas em outras cidades? Especificar. Como estão as condições dos veículos que transportam pacientes? Especificar
b) Qual é a média de pacientes transportados por mês para outras cidades?
c)Para viagens mais longas, onde os pacientes e acompanhantes passam o dia todo em viagem e consultas/ exames/ procedimentos, está sendo oferecido algum tipo de refeição, ou mesmo um lanche e água para essas pessoas? Em caso positivo, o que vem sendo oferecido? Em caso negativo, por qual motivo ainda não é ofertada essa refeição ou pelo menos um lanche? Existe algum empecilho para ofertar essa alimentação? Já foi realizado algum estudo ou levantamento de custos para esse tipo de alimentação? Em caso positivo enviar cópias do levantamento. Em caso negativo qual prazo para realizar esse estudo?
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 24/2018 - 09/03/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente que realize COM URGÊNCIA, PODA DE ÁRVORES NO SISTEMA DE LAZER FRANCISCO DOS SANTOS (CHICO DE PAULA) no Sonho Nosso.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 25/2018 - 09/03/2018
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN que realize estudos no Sentido de transformar a Rua Jaime Antonio Sbeghen em mão única.
Autoria: Lucas Antunes, Adriano Testa
Indicação Nº 26/2018 - 12/03/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, COM URGÊNCIA, para que sejam edificados CANALETÕES na Rua Fortunato Frolini, nas esquinas das Ruas Raphel Palmezan, Manoel Prado e Mário Pavani.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 27/2018 - 12/03/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que seja instalado um semáforo no cruzamento entre as ruas Prudente de Moraes e Fernão Salles, e enquanto não ocorrer a instalação que seja disponibilizado um agente de trânsito para controlar o tráfego no local.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 15/2018 - 12/03/2018
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Empresa CENTER PNEUS pelos 36 anos de atividades desenvolvidas em nosso município.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 16/2018 - 12/03/2018
Assunto: Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para todas as cidadãs, mulheres do Município de Barra Bonita, pelo dia internacional da mulher, em especial às mulheres desta Casa de Leis.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Moção Nº 17/2018 - 12/03/2018
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Departamento Feminino da Igreja Assembleia de Deus (Ministério Madureira) de Barra Bonita pelo evento CHÁ LILAS, realizado no último dia 10 de março.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos