Expediente - 45ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 05/03/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 1/2018 - 02/03/2018
Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Inclusão de pessoas com deficiência no esporte e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 - 16/02/2018
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Márcio Luiz França Gomes – Vice-Governador do Estado de São Paulo.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2018 - 16/02/2018
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Laércio Benko Lopes.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018 - 16/02/2018
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Deputado Federal Vicente Paulo da Silva.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 - 19/02/2018
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maristela da Silva Miranda.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2018 - 19/02/2018
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alexandre Batista de Oliveira.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2018 - 19/02/2018
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Silmara Cilene Evaristo Pinheiro.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018 - 21/02/2018
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rubens Rufino
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2018 - 21/02/2018
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Erinaldo Leão de Siqueira.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - 21/02/2018
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Paulo Eduardo Tozatto.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 - 22/02/2018
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Edson da Silva.
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - 22/02/2018
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Walter Bragion
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018 - 22/02/2018
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cléucia Quinaglia.
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2018 - 22/02/2018
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Angélica de Fatima Fernandes de Andrade Machado.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 - 22/02/2018
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Carlos Gonçalves Simião.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - 22/02/2018
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Osvaldo Luiz Pinto Ferreira.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2018 - 23/02/2018
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diego de Jesus Falasca.
Autoria: Sandro Roberto Alponte
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2018 - 23/02/2018
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rosi Silva Santos.
Autoria: Sandro Roberto Alponte
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - 23/02/2018
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Hosana Ornelas Nunes Antunes.
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2018 - 23/02/2018
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Deputado Federal Gilberto Nascimento Silva.
Autoria: Lucas Antunes
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2018 - 23/02/2018
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Deputado Estadual Celso Braz do Nascimento.
Autoria: Lucas Antunes
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - 23/02/2018
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pastor José Luiz de Alencar.
Autoria: Lucas Antunes
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2018 - 23/02/2018
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marizete Castro Souza.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2018 - 23/02/2018
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Oswaldo Prescicillo Rodrigues.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2018 - 23/02/2018
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José do Carmo Santos.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2018 - 23/02/2018
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Capitão de Fragata Daniel Gomes Padilha - Capitão dos Portos do Tietê-Paraná.
Autoria: Niles Zambelo Junior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2018 - 23/02/2018
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ulysses Victorino de França Filho.
Autoria: Niles Zambelo Junior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2018 - 23/02/2018
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rosimeire Aparecida Meneghesso Perez.
Autoria: Niles Zambelo Junior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - 23/02/2018
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Valéria Vallin Coutinho
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2018 - 23/02/2018
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ademir Monico
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2018 - 23/02/2018
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ricardo Bonadio
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2018 - 26/02/2018
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Deputado Estadual Estevam Galvão.
Autoria: Edson Souza de Jesus
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2018 - 26/02/2018
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Paulo Roberto Barbosa
Autoria: Rogério Lodi
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - 26/02/2018
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Antonia Aparecida Borges de Carvalho Barbosa
Autoria: Rogério Lodi
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2018 - 26/02/2018
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Dr. George Vatutin Hato
Autoria: Rogério Lodi
Projeto de Resolução Nº 1/2018 - 26/02/2018
Assunto: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Lucas Antunes, Aline Maria de Castro Santos, Edson Souza de Jesus, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa, Rogério Lodi, Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 19/2018 - 02/03/2018
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente da municipalidade, para que seja realizada coleta de lixo doméstico com maior regularidade no Bairro do Barreirinho.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 20/2018 - 05/03/2018
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competente para que sejam realizadas melhorias quanto a segurança viária na entrada do Jardim Santa Helena.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 21/2018 - 05/03/2018
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam realizadas vistorias em casas fechadas no Residencial Natale Spaulonci, haja vista a incidência de mosquitos e pernilongos.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 22/2018 - 05/03/2018
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN seja um estudo no sentido da instalação de estacionamento 45º nas ruas Winifrida e Major Pompeu.
Autoria: José Carlos Fantin
Indicação Nº 23/2018 - 05/03/2018
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO PODA DE ÁRVORES AO REDOR DE TODA A PRAÇA SÃO JOSÉ.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 13/2018 - 01/03/2018
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Guardas Patrimoniais DEVANIR PINHEIRO, DIEGO RODRIGO PASCHOAL, FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA E MARCELO FRANCISCO DONANZAN LANZA, pelo profissionalismo e competência pela qual desempenham suas funções.
Autoria: Niles Zambelo Junior, Adriano Testa, Claudecir Paschoal
Moção Nº 14/2018 - 05/03/2018
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao CLUBE ATLÉTICO BOTAFOGO, pela comemoração de 50 anos de fundação.
Autoria: Niles Zambelo Junior, José Carlos Fantin, Maicon Ribeiro Furtado