Expediente - 41ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 05/02/2018
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 29/12/2017
Assunto: ofício 1208 - Dispõe sobre a extinção de empregos públicos de provimento em comissão, de funções de confiança, a criação de função de confiança, a instituição das descrições, dos requisítos mínimos , das habilidades e competências dos empregos públicos e funções de confiança do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barra Bonita , instítuido através da Lei Complementar n° 94, de 25 de junho de 2010.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 1/2018 - 26/01/2018
Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Edson Souza de Jesus
Projeto de Lei Nº 2/2018 - 01/02/2018
Assunto: Dispõe sobre a realização de treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita e dá outras providências.
Autoria: Lucas Antunes
Requerimento Nº 2/2018 - 31/01/2018
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito José Luis Rici, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre a manutenção e serviços que envolvem a frota de veículos do município. 1º) o Município dispõe de algum sistema de controle de frota de veículos onde constam os valores gastos de cada automóvel? Caso positivo, desde quando está implantado o sistema? Quem é o responsável por controlar e operar o sistema? 2º) Caso a prefeitura ainda não disponha desse sistema, como é feito o controle dos valores e manutenção dos veículos? 3º) atualmente, quem é o responsável técnico que assina para liberação, execução e recebimento de serviços realizados nas manutenções dos veículos do município? Qual é a formação profissional do responsável técnico que assina? 4º) os veículos novos adquiridos pela prefeitura nesses últimos 12 meses estão com as revisões em dia? Caso negativo, informar quais não foram realizadas as revisões e os motivos.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Requerimento Nº 3/2018 - 02/02/2018
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Prefeito Senhor José Luis Rici para que informe o seguinte a limpeza de duas áreas localizadas no Sonho Nosso IV. 1º Por quais motivos a Prefeitura ainda não realizou o serviço? Especificar se falta de material, falta de pessoal ou falta de organização operacional? 2º Qual a previsão para a realização do serviço? Enviar cronograma especificando a data e quanto tempo levará para terminar o serviço. 3º Os serviços de limpeza e capinação estão sendo realizados por servidores da Prefeitura ou por prestadores de serviço terceirizados? Existe a previsão de novo concurso para contratação de pessoal? Em caso positivo qual a previsão? 4º Atualmente quantos prestadores de serviços terceirizados estão realizando o serviço de limpeza no município? Quais empresas estão realizando esse serviço? Enviar o processo licitatório e os valores pagos para essas empresas. 5º Qual Secretaria é responsável pela fiscalização dessas empresas?
Autoria: Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 1/2018 - 31/01/2018
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta Casa as seguintes informações sobre a fiscalização do funcionamento do comércio, indústrias, prestação de serviços e atividades afins.
Autoria: Edson Souza de Jesus
Indicação Nº 1/2018 - 31/01/2018
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal conforme mandamento regimental que interceda junto a Secretaria de Meio Ambiente, órgão competente, para tomar as providências necessárias à possibilidade do corte de árvores, que com seus galhos invadem, as residências localizadas na Rua Marina Casagrande Rizzatto.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 2/2018 - 02/02/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determina ao departamento competente notificar o proprietário de terreno localizado na Rua Antônio Petri, em frente ao número 976, no Distrito Industrial II, para que o mesmo providencie a limpeza do local.
Autoria: Rogério Lodi
Indicação Nº 3/2018 - 05/02/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que sejam realizadas melhorias na iluminação pública do bairro Vila Habitacional, já que existem muitas ruas escuras, com iluminação antiga, deficiente e há muitos anos o bairro não recebe nenhuma melhoria nesse sentido.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 1/2018 - 26/01/2018
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de realizar COM URGÊNCIA a melhoria das condições atuais dos banheiros do velório Municipal, trocando torneiras, aumentando o espaço e adaptações visando garantir o acesso aos portadores de necessidades especiais.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 3/2018 - 05/02/2018
Assunto: MOÇÃO DE APELO para o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto ao departamento de limpeza pública para tomar as providências necessárias em relação ao mato alto localizado no final da Rua Luiz Sponchiato; bem como da Rua João Piva, esquina com Rua Bernardino Santili, todas do bairro Jardim Nova Barra e Rua Atílio Cervati do Jardim Colina da Barra.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos