Ordem do dia - 39ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/12/2017
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - 06/11/2017
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N°120, DE 06 DE AGOSTO DE 2014, QUE ''INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 22/2017 - 06/11/2017
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XI DO ARTIGO 2° DA LEI N°3.186, DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR-CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS''.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Decreto Legislativo Nº 95/2017 - 22/11/2017
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA MARGARIDA MARTINS DA SILVA a Rua 9 do Residencial Bem Viver em nosso município.
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Decreto Legislativo Nº 96/2017 - 27/11/2017
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOÃO BAPTISTA MORI a Rua “8” do Residencial Bem Viver em nosso município.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos