Ordem do dia - 38ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/11/2017
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - 06/11/2017
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N°120, DE 06 DE AGOSTO DE 2014, QUE ''INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 21/2017 - 06/11/2017
Assunto: ALTERA A LEI N°3.048 DE 29 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 22/2017 - 06/11/2017
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XI DO ARTIGO 2° DA LEI N°3.186, DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR-CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS''.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Decreto Legislativo Nº 93/2017 - 09/11/2017
Assunto: DENOMINA ESPAÇO NO CENTRO CULTURAL CÉLIA STANGHERLIN QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominado "ESPAÇO SIRILIO BORIM” o espaço à direita da entrada do Centro Cultural Célia Stangherlin
Autoria: Vereadores
Projeto de Decreto Legislativo Nº 94/2017 - 09/11/2017
Assunto: MODIFICA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “AVENIDA SABINO BOLLA” a Rua Sabino Bolla, em nosso município.
Autoria: Vereadores