Expediente - 36ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 13/11/2017
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - 06/11/2017
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N°120, DE 06 DE AGOSTO DE 2014, QUE ''INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 21/2017 - 06/11/2017
Assunto: ALTERA A LEI N°3.048 DE 29 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 22/2017 - 06/11/2017
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XI DO ARTIGO 2° DA LEI N°3.186, DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR-CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS''.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 23/2017 - 06/11/2017
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N°3.083, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ''INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 24/2017 - 06/11/2017
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2°DA LEI N°1.917, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE ''DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL''
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Decreto Legislativo Nº 92/2017 - 06/11/2017
Assunto: INSTITUI O “TÍTULO MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 93/2017 - 09/11/2017
Assunto: DENOMINA ESPAÇO NO CENTRO CULTURAL CÉLIA STANGHERLIN QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominado "ESPAÇO SIRILIO BORIM” o espaço à direita da entrada do Centro Cultural Célia Stangherlin
Autoria: Vereadores
Projeto de Decreto Legislativo Nº 94/2017 - 09/11/2017
Assunto: MODIFICA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “AVENIDA SABINO BOLLA” a Rua Sabino Bolla, em nosso município.
Autoria: Vereadores
Requerimento Nº 69/2017 - 07/11/2017
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte em relação à instalação de redutores de velocidade: Qual (is) motivo (s) que impede (m) a instalação de tais aparelhos? Existe alguma lei ou estudo que proíbe essa instalação? Enviar documentação a respeito.
Autoria: Adriano Testa
Requerimento Nº 70/2017 - 10/11/2017
Assunto: Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ LUIS RICI, informações sobre as aulas de hidroginásticas disponibilizadas pelo muncípio.
Autoria: Claudecir Paschoal, Aline Maria de Castro Santos
Indicação Nº 457/2017 - 06/11/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente que realize troca de lâmpadas e melhorias na iluminação na Rua Antonio Argemiro Ferreira, em especial defronte ao numeral 604.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 458/2017 - 06/11/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja realizada operação Tapa Buracos na Rua Vitório Osti esquina com Rua Domingos Ghedin.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 459/2017 - 07/11/2017
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, na forma regimental, que determine ao departamento competente que seja realizada a reforma e melhoramentos no canaletão no cruzamento da Rua Regina Ghedin Frolini com Rua Lúcia Zanin Feltre no Recanto Regina.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 460/2017 - 07/11/2017
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja realizado poda de árvores, tanto no estacionamento quanto ao redor, da CEMEI Profª Mercedes Lopes de Marchi, que está funcionando temporariamente no antigo prédio da EMEF Alzira.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 461/2017 - 07/11/2017
Assunto: Indico ao Superintendente do SAAE, na forma regimental, para que seja instalado mais um ponto de hidratação (bebedouro) na Praça localizada entre as Ruas Alexandre Alasmar e Carlos Tozelli na COHAB.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 462/2017 - 07/11/2017
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja realizado limpeza, manutenção, pintura e melhoria da iluminação na praça localizada entre as Ruas Alexandre Alasmar e Carlos Tozelli.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 463/2017 - 07/11/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja realizada operação Tapa Buracos na Rua Luiz Reginato ao lado do Teatro Municipal
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 464/2017 - 09/11/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, José Luis Rici, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja realizada, com URGÊNCIA a LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO e COLOCAÇÃO DE UM GUARDA PATRIMONIAL FIXO no prédio do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 465/2017 - 09/11/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, José Luis Rici, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja feito sinalização de solo no Bairro Jardim das Orquídeas, nos trechos onde ainda não possui.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 466/2017 - 09/11/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja realizada operação Tapa Buracos na Avenida Dr. Dionisio Dutra e Silva, defronte ao número 490, sentido centro-bairro.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 467/2017 - 09/11/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja realizada operação Tapa Buracos na Rua Cel. Virgílio, ao lado da Giglioti Seguros.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 468/2017 - 13/11/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja determinado outro local para realização de aulas de caminhão que ocorrem na Rua dos Imigrantes.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 469/2017 - 13/11/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que sejam instaladas placas informativas nas entradas das cidades da frequência da repetidora de rádio amador que cobre o município de Barra Bonita 147.150 MHz.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 470/2017 - 13/11/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para a realização de MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA, de conserto e pintura dos brinquedos da praça da juventude, cujo local é um dos mais utilizados como lazer por crianças, idosos e turistas, principalmente agora que se aproxima o período das férias e festividades de fim de ano.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Indicação Nº 471/2017 - 13/11/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providenciar com urgência operação tapa-buracos na estrada vicinal Rômulo Luis Bressan, que dá acesso ao Residencial Spaulonci.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Moção Nº 167/2017 - 09/11/2017
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada, com URGÊNCIA a limpeza e principalmente um projeto de iluminação para valorizar um de nossos maiores cartões postais da cidade, a PONTE CAMPOS SALLES, a qual está suja e com lâmpadas queimadas e mal posicionadas, principalmente agora que está chegando as festividades do fim de ano.
Autoria: Vereadores
Moção Nº 169/2017 - 09/11/2017
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Bombeiros Civis ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS, TALÍA MILENE DA SILVA, JOSÉ AUGUSTO ALVES DOS SANTOS, EBER WILITON DA SILVA SOUSA pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 170/2017 - 10/11/2017
Assunto: MOÇÃO DE APELO À DIRETORA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS DA CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, SRA. DEUSDINA DOS REIS PEREIRA, para que seja aberta COM URGÊNCIA uma licitação para abertura de Casa Lotérica nas imediações dos bairros SonhoNosso I , II, III, IV, CDHU, Cohab, Jardim dos Ipês, Bem Viver, Distrito Industrial São Domingos e Vitória, onde se encontra o maior número de habitantes do Município.
Autoria: Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin