Expediente - 33ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 23/10/2017
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 73/2017 - 18/10/2017
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ARLINDO SANTILLE a Rua 01 do Loteamento Vitória.
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Decreto Legislativo Nº 74/2017 - 19/10/2017
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA MARIA HERMÍNIA GATTO SAFFI o Prolongamento da Rua Antonio Baroni do Loteamento Vitória.
Autoria: Edson Souza de Jesus
Projeto de Decreto Legislativo Nº 75/2017 - 20/10/2017
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA AURELIANO MARTINS DE CASTRO a Rua 10 do Loteamento Vitória.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 76/2017 - 20/10/2017
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA TERESA CORREA GAVA a Rua 13 do Loteamento Vitória.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2017 - 20/10/2017
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ RIBEIRO FURTADO “Dudão” a Rua 10 do Residencial Reserva da Barra
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 78/2017 - 20/10/2017
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ FERNANDES CRUZ a Rua 05 do Loteamento Vitória
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2017 - 20/10/2017
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA NELSON SPAULONCI a Rua 09 do Loteamento Vitória
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 80/2017 - 20/10/2017
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ZENAIDE TRESSOLDI MILANI a Rua 15 do Loteamento Vitória
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 81/2017 - 23/10/2017
Assunto: DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTRADA MUNICIPAL ANTENOR DESTRO a antiga Estrada Municipal BRB-225 do trecho 74 ao 76 do Loteamento Vitória e do trecho M15 ao M13 do Residencial Bem Viver.
Autoria: Adriano Testa
Requerimento Nº 61/2017 - 20/10/2017
Assunto: Por todas as considerações a respeito dos Correios não proceder a distribuição domiciliar de correspondências no Residencial Natale Spaulonci, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que responde as seguintes indagações:
1 – A prefeitura já disponibilizou aos Correios o mapa digital do Residencial Natale Spaulonci? Em caso positivo, quando foi entregue? Enviar documentação a respeito.
2 – Em caso de resposta negativa a questão 1, por qual motivo ainda não foi disponibilizado tal mapa? O que vem impedindo da realização desse mapa?
3 – Já existe algum estudo sobre esse mapa? Enviar documentação sobre o estudo.
4 – Quais providências a Prefeitura já realizou a este respeito? Enviar documentação dessas providências.
Autoria: Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 62/2017 - 20/10/2017
Assunto: Por todas as considerações, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Formação Profissional Sr. JOSÉ KYELCE DOS SANTOS, e do Secretário de Assunto Jurídicos DR. ARTHUR LOURIVAL MORI, para que compareçam a Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de 2017, para prestarem informações a esta Casa sobre concessão administrativa de direito real.
Autoria: Claudecir Paschoal, Antonio Marcos Gava Júnior
Indicação Nº 429/2017 - 18/10/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente que sejam edificadas CALÇADAS e MURETA em área institucional da Prefeitura Municipal entre as Ruas Orestes Gerin, Francisco Angélice e Geraldo Salvi, no Conjunto Residencial Cel. José Victorino de França.
Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 430/2017 - 20/10/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente, para que seja instalada uma placa de ''PARE'' ( sinalização vertical) no cruzamento das Ruas Ernesto Bergamo com Hilario Parezan.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 431/2017 - 20/10/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos orgãos competentes para que seja realizada limpeza, pintura, melhoria na iluminação e paisagismo na Praça Hipólito Lopes, na Vila Operária.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 432/2017 - 20/10/2017
Assunto: Indico NOVAMENTE ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que solicite ao departamento competente a pintura da faixa de pedestres localizada em frente ao Supermercado Fernandes, na Rua 09 de Julho.
Autoria: Lucas Antunes
Indicação Nº 433/2017 - 23/10/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente, que instale uma placa de “PARE” (sinalização vertical) no cruzamento das Ruas Ernesto Bergamo com Hilario Parezan.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 434/2017 - 23/10/2017
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que realize melhorias e reformas nos seguintes locais:
PRAÇA DO ARTESANATO: Pintura e melhorias gerais;
SHOPPING BARRA BONITA: Pintura externa
CENTRO CULTURAL “CÉLIA STANGHERLIN”: Pintura geral (interna e externa) e Reforma da parte elétrica e hidráulica.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 435/2017 - 23/10/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que DETERMINE ao departamento competente que REALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ATÍLIO CERVATI, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GERMANO GUTHER E SALIM ALEXANDRE ALASMAR.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Indicação Nº 436/2017 - 23/10/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente no sentido de realocar os animais que vivem nas dependências da biblioteca Municipal Dr. Orlando Lopes, para um local mais adequado.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Moção Nº 156/2017 - 18/10/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a Escola BALÃO AZUL, na pessoa de sua Fundadora e Diretora, Andréia Albuquerque Mello Garcia, pelo 20º Aniversário de existência em Barra Bonita, comemorado neste último 29 de setembro.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 157/2017 - 18/10/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a Cooperativa de Consumo Barra-Igaraçu - COOPERBARRA, na pessoa de seu Presidente, Ariovaldo José de Oliveira, seus funcionários e associados, pelo seu 53º Aniversário de existência em Barra Bonita, comemorado neste último 18 de agosto.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 158/2017 - 19/10/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO DO BELÉM, CAMPO BARRA BONITA, extensível na pessoa do Pastor Presidente Sr. Israel Inocêncio, pela comemoração do 1º aniversário de existência da Igreja em nosso Município.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Moção Nº 159/2017 - 20/10/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os médicos de nosso Município, em especial à médica do povo, Dra. Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino, pelo dia do médico, anualmente comemorado em 18 de outubro.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 160/2017 - 23/10/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que interceda junto ao departamento competente para que seja resolvido, COM URGÊNCIA, o problema de agendamento de consultas nos Postos de Saúde, porque os usuários estão chegando para marcar consulta e a atendente está pedindo para voltar outro dia justificando que estão com problema no sistema.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 161/2017 - 23/10/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que interceda junto ao departamento de saúde do município no sentido de tomar as providências cabíveis para diminuir a espera na realização de exames médicos, principalmente o exame de sangue, onde usuários relatam que o departamento está agendando apenas para o ano que vem.
Autoria: Claudecir Paschoal