Expediente - 28ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 18/09/2017
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2017 - 13/09/2017
Assunto: DENOMINA SISTEMA DE LAZER QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“FRANCISCO DOS SANTOS (CHICO DE PAULA)”
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2017 - 14/09/2017
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA MÁRIO FEDATO” a Rua 11 do Residencial Reserva da Barra.
Autoria: Rogério Lodi
Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2017 - 14/09/2017
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA PEDRO BENEDITO BUZACARINI a Rua VII do Residencial Stangherlin
Autoria: Sandro Roberto Alponte
Requerimento Nº 50/2017 - 13/09/2017
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da execução das Leis Municipais de números 3.159/2015 e 3.174/2016.
Autoria: Niles Zambelo Junior
Requerimento Nº 51/2017 - 15/09/2017
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, requerimento para que seja oficiada a PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DE JAÚ E REGIÃO, representada pela Sra. EDNA ALVES, convidando-a para comparecimento na próxima sessão ordinária a fim de prestar esclarecimentos e informações sobre as inúmeras reclamações dos funcionários da Associação do Hospital e Maternidade São José, as quais estão preocupando os cidadãos barra-bonitenses que são os principais destinatários dos serviços.
Autoria: Vereadores
Requerimento Nº 52/2017 - 15/09/2017
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre a Lei 3.214, de 23 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher”.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Requerimento Nº 53/2017 - 15/09/2017
Assunto: REQUERIMENTO ao PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa as seguintes informações sobre o “Barra Rock Fest.
Autoria: Niles Zambelo Junior, João Fernando de Jesus Pereira
Requerimento Nº 54/2017 - 15/09/2017
Assunto: REQUERIMENTO ao Sr. JOSÉ KYELCE DOS SANTOS, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Formação Profissional, e do Secretário de Assunto Jurídicos DR. ARTHUR LOURIVAL MORI para prestarem as seguintes informações a esta Casa: 1.Os terrenos que foram indicados tanto na resposta (Of. SDE 11/ 2017) e na explanação em Plenário já foram retrocedidos para a Prefeitura? Se positivo, quantos e quais foram esses terrenos. 2 Como informado existem 19 concessões em situação irregular, os cessionários/ donatários foram notificados sobre a retrocessão dos terrenos? Em caso afirmativo, enviar cópia das notificações. Em caso negativo, quais foram os motivos para não serem notificados? 3. Tendo em vista que alguns casos desses terrenos já haviam sido enviados para análise da Secretaria de Assuntos Jurídicos, quais medidas judiciais foram tomadas? Enviar cópia dos processos. 4. Atualmente existem quantas solicitações de cessões de terrenos para empresas feitos para Prefeitura? Alguma empresa já apresentou projeto de imediata execução?
Autoria: Claudecir Paschoal, Antonio Marcos Gava Júnior
Indicação Nº 405/2017 - 13/09/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente que faça a reforma do canaletão da Rua Savério Salvi, esquina com a Rua Jorge Pedrola, para evitar água parada.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 406/2017 - 13/09/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam recolhidos os animais abandonados que frequentam a praça Luiz Iaia, a praça da Igreja Santo Antonio, bem como para que seja instalada COM URGÊNCIA uma placa de “proibido alimentar pombos”, citando a lei 3.174/2016.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 407/2017 - 13/09/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja instalado COM URGÊNCIA uma placa de “proibido jogar entulhos e lixo e realizar queimadas”, citando a lei pertinente, na área verde localizada no final da Rua Savério Salvi, lote lindeiro com o Parque Comendador Orlando Chesini Ometto.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 408/2017 - 13/09/2017
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita a manutenção da pintura e iluminação no Ginásio de Esportes Victório Alponti.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 409/2017 - 13/09/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que o Município notifique os proprietários dos terrenos localizados à margem direita da Avenida João Paulo II, sentido centro-bairro, para que edifiquem calçadas e muretas em todo o trecho.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 410/2017 - 15/09/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que faça a DEMARCAÇÃO DE SOLO PARA ESTACIONAMENTO DE APENAS VEÍCULOS DE PASSEIO, colocando também sinalização vertical em todo o trecho da Rua Leonardo de Aguiar, localizada entre as Avenidas Dionísio Dutra e Silva e Papa João Paulo II.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 411/2017 - 15/09/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO existente na rua Eloy Stangherlin, n. 71; e na rua Mário Andreolli, esquina com rua Dorival Antonio Bérgamo.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 412/2017 - 15/09/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENDE PARA QUE SEJA CONTRATADA UMA EQUIPE PARA FAZER LIMPEZA EM TODAS AS GALERIAS E BOCAS DE LOBOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, pois segundo informações da Diretoria do departamento, não estão dando conta de efetuar todas as limpezas que estão sendo requeridas.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 413/2017 - 15/09/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para seja feito um estudo técnico visando resolver o problema da enxurrada das águas pluviais que estão entrando dentro da casa dos moradores da Rua João B. Sampaio, próximo aos números 52 e 60, do bairro Vila Narcisa.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Indicação Nº 414/2017 - 15/09/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a colocação de faixas de pedestres na Avenida Caio Simões, próximo ao número 470, entre os comércios existentes no local.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 415/2017 - 15/09/2017
Assunto: Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que inclua o evento “Barra Rock Fest - O maior Festival de Bandas Cover do Brasil” no calendário anual de eventos do Município.
Autoria: Niles Zambelo Junior, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 416/2017 - 18/09/2017
Assunto: Indico ao Exmo. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que realize a Poda da Árvore localizada na Rua Ana Maria Bressan Mangili, defronte ao número 113, no Bairro Recanto da Barra.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 417/2017 - 18/09/2017
Assunto: Indico NOVAMENTE ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a REMOÇÃO DE FOLHAS E GALHOS acumulados nas seguintes vias públicas:
- Rua Santo Petri, no Bairro Jardim Nova Barra;
- Rua Aléssio Peraçoli, no trecho entre a Rua Antonio Aielo até a Rua Eugênio Caetano, no bairro Jardim São Caetano;
- Rua Arthur Turi, no trecho entre as Ruas Luiz Lorezon até Rua Vicente Stramantinolli.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 418/2017 - 18/09/2017
Assunto: Indico NOVAMENTE ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a REMOÇÃO DE FOLHAS E GALHOS acumulados nas seguintes áreas públicas do Bairro Jardim São Caetano: - praça José Augusto Soares de Oliveira, localizada entre as ruas Luiz Lorezon, Eugênio Caetano, Vicente Stramantinoli e Cândido Rodrigues de Barros; . praça Hermes Bombonato, localizda entre as Ruas Eugênio Caetano, Silvio Garcia, Arthur Turi e João Ereno.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 133/2017 - 13/09/2017
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao INSTITUTO PADRE HAROLDO, pela disponibilização de vagas sociais de internação para dependentes químicos para munícipes barrabonitenses.
Autoria: Rogério Lodi
Moção Nº 134/2017 - 13/09/2017
Assunto: Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe do SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA, o qual na medida do possível vem prestando atendimento e realizando os serviços necessários, mesmo diante da imensa gama de problemas com falta de pessoal e recursos.
Autoria: Adriano Testa, Rogério Lodi
Moção Nº 135/2017 - 15/09/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO, Sr. JOSÉ LUIS RICI que interceda junto aos departamentos competentes, para que sejam ampliadas as galerias pluviais e construída boca de lobo no encontro das Ruas Silvio Cestari e Rua Mario Andreolli, do Bairro Sonho Nosso.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 136/2017 - 15/09/2017
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à igreja Assembleia de Deus em Marcha, na pessoa do presidente Pastor José Alves Pessoa, direção e todos os membros de sua comunidade pelos 18 anos de fundação.
Autoria: Lucas Antunes
Moção Nº 137/2017 - 18/09/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO, Sr. JOSÉ LUIS RICI para que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja construído um canaletão entre as Ruas Jorge Pedrola e Savério Salvi, bem como melhorar sinalização do trânsito com indicativas horizontal e vertical.
Autoria: Rogério Lodi, Adriano Testa, Claudecir Paschoal
Moção Nº 138/2017 - 18/09/2017
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO DE ESCOTEIRO CAMPOS SALLES DE BARRA BONITA, pela realização da Campanha do Leite em prol do Voluntariado do Câncer de Barra Bonita.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 139/2017 - 18/09/2017
Assunto: Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal, na pessoa do Prefeito, Sr. José Luis Rici, à toda equipe da Secretaria de Cultura e Turismo, na pessoa de Maria Aparecida CandidoVictorino de França e demais Secretarias, às empresas Band-up, Seo Lourenço, Rotor Estúdios e Zuando Moto Clube, pela realização do BARRA ROCK FEST, em nosso Município.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 140/2017 - 18/09/2017
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para o JORNAL MAIS, pela comemoração de 10 anos de serviços prestados na área de comunicação e jornalismo.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira