Ordem do dia - 27ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/09/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 16/2017 - 11/08/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - 06/04/2017
Assunto: ALTERA O ART. 11 DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Edson Souza de Jesus
Projeto de Lei Nº 29/2017 - 14/06/2017
Assunto: FIXA CRITÉRIO DE PROPORCIONALIDADE NA COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Lei Nº 21/2017 - 19/05/2017
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E BEM ESTAR ANIMAL.
Autoria: Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin
Projeto de Lei Nº 24/2017 - 24/05/2017
Assunto: INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Maicon Ribeiro Furtado