Expediente - 27ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 11/09/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 37/2017 - 06/09/2017
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PASSAGENS PELA PRAÇA DE PEDÁGIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO, CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM CONCESSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Claudecir Paschoal, Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa
Projeto de Lei Nº 38/2017 - 06/09/2017
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA JURO ZERO EMPREEDEDOR NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2017 - 06/09/2017
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA LIBERO CONTINI” a Rua “4” do Residencial Reserva da Barra.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2017 - 06/09/2017
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA 1° SGT PM MARCELINO CACHOEIRA FILHO” a Rua “V” do Residencial Stangherlin, em nosso município.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Requerimento Nº 47/2017 - 06/09/2017
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que sejam esclarecidas as indagações sobre os medicamentos nos PAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Requerimento Nº 48/2017 - 06/09/2017
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Sr. José Luis Rici, para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Qual o motivo de não ter sido realizado recapeamento asfáltico na Rua Angelo Cestari, Avenida Caio Simões, Avenida Juvenal Pompeu e Rua José Cestari, no entorno da Delegacia de Polícia? 2) Existe algum estudo para melhoria ou mudança no cruzamento da Rua Angelo Cestari, Avenida Caio Simões, Avenida Juvenal Pompeu e com a Praça Hipólito Lopes? Caso positivo enviar cópia dos estudos e pareceres técnicos. 3) Este Vereador já fez uma Indicação (PCM 338/2017) para se fosse modificada a mão de direção na Rua Angelo Cestari, foi realizado algum estudo a esse respeito?
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Requerimento Nº 49/2017 - 06/09/2017
Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa as seguintes indagações:
Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa
Indicação Nº 400/2017 - 11/09/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente que seja construída área de estacionamento na Praça Nhonhô Salles, separando o estacionamento de veículos para servidores, visando melhorar o trânsito no local, principalmente durante o expediente.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 401/2017 - 11/09/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja feita a sinalização de sol horizontal e vertical, bem como a mudança do Ponto de ônibus da Rua Santo Petri, esquina com Rua Angelo Scapim, recuando para rua adentro, visando melhorar a segurança dos usuários.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 402/2017 - 11/09/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a melhoria da iluminação pública na Praça Hipólito Lopes, da Vila Operária.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 403/2017 - 11/09/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para a realização de CONVÊNIOS com pessoas interessadas em adotar uma praça, nos moldes da Lei Municipal nº 2.622, de 29 de novembro de 2007, o que trará economia aos cofres públicos, o qual deixará de fazer a manutenção das praças e áreas verdes.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 404/2017 - 11/09/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento Competente para que o Município realize parcerias com empresas privadas do ramo de transporte de cana de açucar, visando a capacitação de cidadãos Barra-bonitenses para o exercício da atividade de motorista de Rodo-trem, cuja profissão tem sido muito procurada por empresas em nosso município, evitando com isso a admissão de pessoal estrangeiro.
Autoria: Vereadores
Moção Nº 130/2017 - 11/09/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, Sr.José Luis Rici para que seja realizado COM URGÊNCIA operação tapa buracos na estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga os municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê.
Autoria: Adriano Testa, Claudecir Paschoal, Sandro Roberto Alponte, Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 131/2017 - 11/09/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que determine à Secretaria de Assuntos Jurídicos a tramitação com PRIORIDADE E URGÊNCIA dos processos administrativos e judiciais de retrocessão dos terrenos do Distrito Industrial que não cumpriram com as condições para concessão e/ou doação, não vindo a gerar os empregos e impostos no Município de Barra Bonita.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Moção Nº 132/2017 - 11/09/2017
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos ANTONIO PEREIRA VIANA, DAIANE DOS SANTOS ROCHA, DIEGO MORAIS DA SILVA, GEAN SANTOS, JOELMA STANHEVISTZ, KAUANE RODRIGUES E REBECA MENDONÇA, aos professores OTÁVIO STANGHERLIN NETO e TIAGO AUGUSTO MELLONI, extensível à ETEC Comendador João Rays, pelo estudo e a realização do TCC intitulado “Oportunidades de negócios no ramo da alimentação em Barra Bonita”.
Autoria: Rogério Lodi