Expediente - 26ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 01/09/2017
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - 01/09/2017
Assunto: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 16 DE MARÇO DE 1994, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte
Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/08/2017
Assunto: INSTITUI A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Resolução Nº 11/2017 - 25/08/2017
Assunto: “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Niles Zambelo Junior, Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 44/2017 - 31/08/2017
Assunto: REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de esclarecer o algumas questões sobre a instalação de Ponto Biométrico no Município.
Autoria: Claudecir Paschoal, Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte, Maicon Ribeiro Furtado
Requerimento Nº 45/2017 - 01/09/2017
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, a fim de que apresente a esta Casa de Leis informações a respeito execução da LC 127/ 2015, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Claudecir Paschoal, Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte
Requerimento Nº 46/2017 - 01/09/2017
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) O SAAE realizou levantamento dos imóveis residenciais e não residenciais que não possuem hidrômetros no município? Caso sim, favor juntar relação de forma discriminada. Caso não, por quê? 2) Qual o total de hidrômetros que implicam em recolhimento da tarifa de água consumida no município? 3)Quantos novos hidrômetros foram instalados nos últimos dois anos?
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 393/2017 - 01/09/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja instalada em nosso município um GRUPAMENTO DE BOMBEIRO CIVIL VOLUNTÁRIO.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 394/2017 - 01/09/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente, para que seja instalada uma placa de “PARE” (sinalização vertical) no cruzamento das Ruas 7 de setembro, 9 de julho e Marechal Floriano.
Autoria: José Carlos Fantin
Indicação Nº 395/2017 - 01/09/2017
Assunto: INDICO ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja substituído o vale alimentação dos servidores por um cartão eletrônico, como era feito no passado, a fim de melhorar as opções de compra dos servidores.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 396/2017 - 01/09/2017
Assunto: Indico ao Exmo. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que realize a Poda das Árvores localizadas na Rua Tereza Gandini Bola, defronte aos números 163 e 164, do Bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 397/2017 - 01/09/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita melhoria na iluminação pública da Rua 1º de Março, nas proximidades dos nº 676 e 647, cujo local está muito mal iluminado no período noturno.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 398/2017 - 04/09/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para a realização de MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA, consistente na LIMPEZA, PINTURA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO e JARDINAGEM DA PRAÇA localizada ao final da Rua Aurélio Saffi, da Vila Correia, bem como a remoção do tambor de lixo do local.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 399/2017 - 04/09/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que determine ao departamento competente, COM URGÊNCIA, para que seja feita REALIZADA O CONSERTO E MANUTENÇÃO DA CALÇADA AO LADO DA EM Profa. Adelaide Reginato de Lima, na Rua Alexandre Alasmar.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Moção Nº 124/2017 - 30/08/2017
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a José Paulo de Jesus Xavier, aluno do EJA da EM Ricieri Moratelli, pela aprovação no vestibular da FATEC, extensível às Escolas CEMEI PREFEITO ANTÔNIO OSVALDO DE LUCA, EMEF. Profª. Alzira Kruger Guther, EE Cônego Francisco Ferreira Delgado Júnior e EM Ricieri Moratelli, que foram as responsáveis pela formação do homenageado.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 125/2017 - 30/08/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja retirado COM URGÊNCIA o ponto de ônibus escolar defronte ao número 316 passando para outro lugar mais apropriado da Rua Mário Andreoli.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 126/2017 - 31/08/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à TRANSPORTADORA RISSO, EXTENSÍVEL AO SR. PAULO MORAES, GERENTE DE FROTA, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO TOP TRANSPORTES 2017.
Autoria: Rogério Lodi
Moção Nº 127/2017 - 01/09/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO A RAÌZEN ENERGIA – UNIDADE BARRA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DIMINUIÇÃO DE FULIGEM, CARVÃO DA QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR E TAMBÉM BAGACINHO QUE ESTÃO CAINDO NA CIDADE.
Autoria: Adriano Testa, Lucas Antunes, João Fernando de Jesus Pereira, Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Sandro Roberto Alponte
Moção Nº 128/2017 - 01/09/2017
Assunto: Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A RÁDIO EMISSORA DA BARRA, pela comemoração de 50 anos de serviço prestado na área de comunicação de radiodifusão em Barra Bonita e Região.
Autoria: Adriano Testa, Lucas Antunes, João Fernando de Jesus Pereira, Niles Zambelo Junior, José Carlos Fantin, Antonio Marcos Gava Júnior, Maicon Ribeiro Furtado, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Sandro Roberto Alponte
Moção Nº 129/2017 - 04/09/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À DIRETORIA DA CASA DA CRIANÇA, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ANDORINHA, TAIS COMO A RETIRADA DOS POMBOS, A ENTREGA DOS REMÉDIOS SEJA FEITA EM DIA E TAMBÉM A MELHORIA DE INFRAESTRUTRA DAS INSTALAÇÕES E DE APARELHOS.
Autoria: José Carlos Fantin, Niles Zambelo Junior, Edson Souza de Jesus, Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Gervásio Aristides da Silva