Ordem do dia - 24ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/08/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 5/2017 - 28/04/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 12/05/2017
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Nº 13/2017 - 11/08/2017
Assunto: PROMOVE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA-SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 14/2017 - 11/08/2017
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE AMBULÂNCIA QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 18/08/2017
Assunto: Emenda modificativa ao Artigo 2°, do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017-L, que “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: Lucas Antunes
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 18/08/2017
Assunto: Emenda modificativa ao artigo 3°, do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017-L, que “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: Lucas Antunes
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 25/05/2017
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 09/08/2017
Assunto: Emenda Modificativa ao Parágrafo Único do Artigo 13, do Projeto de Lei nº 20/2017-L, que “Cria o Programa Barra Bonita Mais Verde e disciplina a arborização urbana no município e dá providências.”
Autoria: Niles Zambelo Junior
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 09/08/2017
Assunto: Emenda Modificativa ao Parágrafo Único do Artigo 15, do Projeto de Lei nº 20/2017-L, que “Cria o Programa Barra Bonita Mais Verde e disciplina a arborização urbana no município e dá providências.”
Autoria: Niles Zambelo Junior
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 09/08/2017
Assunto: Emenda Modificativa ao Artigo 16, do Projeto de Lei nº 20/2017-L, que “Cria o Programa Barra Bonita Mais Verde e disciplina a arborização urbana no município de Barra Bonita e dá providências”.
Autoria: Niles Zambelo Junior
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 09/08/2017
Assunto: Emenda Modificativa ao Inciso IV do Artigo 26, do Projeto de Lei nº 20/2017-L, que “Cria o Programa Barra Bonita Mais Verde e disciplina a arborização urbana no município de Barra Bonita e dá providências”.
Autoria: Niles Zambelo Junior
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 09/08/2017
Assunto: Emenda Aditiva ao Artigo 35, do Projeto de Lei nº 20/2017-L, que “Cria o Programa Barra Bonita Mais Verde e disciplina a arborização urbana no município de Barra Bonita e dá providências”.
Autoria: Niles Zambelo Junior
Projeto de Lei Nº 20/2017 - 17/05/2017
Assunto: CRIA O PROGRAMA BARRA BONITA MAIS VERDE E DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Nº 21/2017 - 19/05/2017
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E BEM ESTAR ANIMAL.
Autoria: Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 07/06/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRA A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA.
Autoria: Niles Zambelo Junior
Projeto de Lei Nº 28/2017 - 02/06/2017
Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRA A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA.
Autoria: Edson Souza de Jesus
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2017 - 19/05/2017
Assunto: INSTITUI A “MEDALHA MAJOR JOÃO BAPTISTA POMPEU”, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2017 - 30/06/2017
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “AVENIDA MARCOLINA DE ALMEIDA PRADO” a Rua “2” do Residencial Reserva da Barra.
Autoria: Vereadores
Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2017 - 30/06/2017
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA MARIA NATALINA ZANCONARO DE OLIVEIRA” a Rua “5” do Residencial Reserva da Barra.
Autoria: Vereadores
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2017 - 30/06/2017
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA ZELINDA BANZI MILANI” a Rua “1” do Loteamento denominado “Jardim Pôr do Sol”
Autoria: Vereadores
Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2017 - 30/06/2017
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA NILO STANGHERLIN” a Rua “II” do Residencial Stangherlin.
Autoria: Vereadores
Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2017 - 30/06/2017
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA SATYRO STANGHERLIN” a Rua “III” do Residencial.Stangherlin
Autoria: Vereadores
Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2017 - 30/06/2017
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA THYRSOM STANGHERLIM” a Rua “IV” do Residencial Stangherlin .
Autoria: Vereadores
Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - 20/07/2017
Assunto: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CRECHE PROFESSORA MARIA ANDRÉA DE OLIVEIRA LIMA” (Jardim dos Ypês)
Autoria: Vereadores
Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2017 - 02/08/2017
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA CHRISTOVAM SANCHEZ GAMES” a Rua “8” do Residencial Reserva da Barra.
Autoria: Vereadores