Expediente - 24ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 21/08/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 17/2017 - 15/08/2017
Assunto: ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 33/2017 - 18/08/2017
Assunto: CRIA O “FESTIVAL DE FÉRIAS” A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 34/2017 - 18/08/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 35/2017 - 18/08/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE PRÉDIOS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Requerimento Nº 42/2017 - 18/08/2017
Assunto: Requerimento para convocação do Secretário de Desenvolvimento Econômico Sr. José Kyelce dos Santos, e do Secretários de Assuntos Jurídicos Dr. Arthur Lourival Mori, para que compareçam sessão ordinária do dia 4 de setembro 2017, para prestarem informações sobre a concessão administrativa de direito real de uso para a empresa MUSI & MUSI - Indústria e Comércio de Calçados Ltda.
Autoria: Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 43/2017 - 18/08/2017
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO, Sr. JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa as seguintes questões:
1 – Tendo em vista que TODOS os pedidos e reclamações são sobre o reservatório do Sonho Nosso IV, por qual motivo o imóvel objeto de desafetação é localizado no Núcleo Habitacional Benedito Francisco Maia? Qual o critério utilizado para ser requerido essa área?
2 – Há alguma previsão para que seja realizado as obras no reservatório de água do Sonho Nosso IV? Se positivo, qual é o prazo para realizar o serviço? Se negativo, qual motivo que está impedindo a realização da referida obra?
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 373/2017 - 17/08/2017
Assunto: Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente, em especial ao MD Secretário Municipal de Controle Ambiental, para que realize COM URGÊNCIA, a Limpeza e Poda das Árvores localizadas na Rua Pedro Bruno, Praça Alfredo Barros e demais áreas verdes próximo ao local.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 374/2017 - 17/08/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a colocação de faixas de pedestres na Rua João Pessoa, no entroncamento da Rua 9 de julho; na Rua 9 de julho, nas proximidades das esquinas com Ângelo Reginato, com Francisco Ribeiro de Andrade e próximo a Rua Catarina Balbo Victorino de França.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 375/2017 - 18/08/2017
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que realize um estudo para concessão de isenção da tarifa de água e esgoto do SAAE para pessoas idosas de baixa renda, à famílias de baixa renda e também para portadores de doenças e deficiências graves, bem como para portadores de Neoplasia Maligna, desde que possuam um único imóvel, e que, após o estudo, seja enviada à esta Casa o Projeto de Lei para concessão do benefício.
Autoria: Claudecir Paschoal, João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 376/2017 - 18/08/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita PODA DE ÁRVORE na Rua Vicente Souza e Silva, ao lado do nº 252, atás do posto da família Iracema Petri.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 377/2017 - 18/08/2017
Assunto: Indico ao Sr. prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente o CONSERTO DA PLACA DE PARADA OBRIGATORIA do trânsito da rua João Morelato esquina com Roberto Chiarato, bem como para que seja feita a pintura da SINALIZAÇÃO DE SOLO no local.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 378/2017 - 18/08/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, COM URGÊNCIA, a limpeza de boca de lobo existente na Rua Ângelo Bigliassi, próximo ao nº 140 e Rua Silvio Cestari, próximo ao nº 741.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 379/2017 - 18/08/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providênciar com urgência operação tapa-buracos na estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga Barra Bonita a Mineiros do Tietê.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 380/2017 - 18/08/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente capinação e limpeza em geral da praça Luiz Iaia, localizada em frente ao salão de festas da igreja Santo Antônio, entre as ruas Aurélio Saffi e Eugênio Caetano.
Autoria: Lucas Antunes
Indicação Nº 381/2017 - 21/08/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de troca e melhorias da iluminação da “Praça Erasmo Ricci” (Praça do Cruzeiro).
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 115/2017 - 16/08/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes para realizar LIMPEZA, PINTURA, PODA DE ÁRVORES, COLOCAR GRADE DE PROTEÇÃO NAS JANELAS, CONSERTOS NA ESTRUTURA GERAL DO IMÓVEL, entre outras MELHORIAS, visando a conservação do prédio da Casa da Agricultura do Município.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 116/2017 - 17/08/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES E DEMAIS AUXILIARES DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE TRIBUTOS, pela dedicação, empenho, envolvimento, criação e contribuição, visando a arrecadação das receitas para a composição do orçamento do Município.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 117/2017 - 21/08/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja garantida aos munícipes a presença de zelador e da Guarda Patrimonial ao menos durante o uso do velório municipal, bem como para que seja realizada COM URGÊNCIA a melhoria das condições atuais do banheiro, já que o mesmo apresenta vários problemas de uso.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Moção Nº 118/2017 - 21/08/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. José Luis Rici, para que seja realizado um estudo para mudança da forma de cobrança do consumo de água, ou seja, que seja cobrado por litro, e após o estudo seja enviado à esta Casa de Leis um Projeto de Lei nesse sentido.
Autoria: Edson Souza de Jesus