Ordem do dia - 23ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/08/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 3/2017 - 20/02/2017
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA-SAAE A PROMOVEREM O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 11/2017 - 26/05/2017
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A EMPRESA NEW CARD - UNIDADE BARRA BONITA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 5/2017 - 28/04/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - 06/04/2017
Assunto: ALTERA O ART. 11 DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Edson Souza de Jesus
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 31/05/2017
Assunto: Emenda modificativa ao artigo 3°, do Projeto de Lei Complementar nº 04/2017-L, que “Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal de Barra Bonita e dá outras providências.”
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 31/05/2017
Assunto: Emenda modificativa ao Artigo 2°, do Projeto de Lei Complementar nº 04/2017-L, que “Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal de Barra Bonita e dá outras providências”.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 12/05/2017
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Resolução Nº 10/2017 - 27/04/2017
Assunto: ACRESCENTA ALÍNEA NO INCISO II, DO ARTIGO 14, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Autoria: Edson Souza de Jesus
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2017 - 23/06/2017
Assunto: Denomina via pública que especifica e dá outras providências. Rua JOSÉ PEREIRA IRMÃO
Autoria: Claudecir Paschoal